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Proposta n.º 155

Livre pede suspensão do acordo UE-Israel

PCP

PSD

PAN

JPP

CDS-PP

·Paulo Raimundo·Pedro Pessanha·José Pedro Aguiar-Branco·Pedro Pinto·Hugo Soares+14

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

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O Livre quer que Portugal defenda a suspensão imediata do acordo comercial entre a União Europeia e Israel — porque Israel está a violar massivamente direitos humanos em Gaza e o acordo tem uma cláusula que diz que sem respeito pelos direitos humanos não há acordo.

🍺 Qual é o problema?

›O Acordo de Associação UE-Israel está em vigor desde 2000 e faz da UE o principal parceiro comercial de Israel.
›O artigo 2.º diz que o acordo depende do respeito pelos direitos humanos.
›Com a guerra em Gaza, a pressão para rever o acordo cresceu.
›Em maio de 2025, a Alta Representante da UE anunciou o início de uma revisão, e em setembro a Comissão Europeia propôs a suspensão parcial.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (6):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (4):

PSD

CDS-PP

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

11 de julho de 2025

Votaram no plenário

11 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

9 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

9 de julho de 2025

Chegou à mesa

4 de julho de 2025

Saiu na folha oficial

4 de julho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

📋 O que muda?

›Portugal defende a suspensão imediata do Acordo de Associação UE-Israel
›A suspensão baseia-se na violação do artigo 2.º (respeito pelos direitos humanos e princípios democráticos)
›Portugal alinha com os países da UE que pedem revisão das relações comerciais

💥 E eu com isso?

›Pode parecer distante, mas as relações comerciais UE-Israel valem milhares de milhões.
›A Comissão Europeia já propôs repor tarifas sobre 37% das exportações israelitas — 5,88 mil milhões de euros.
›Se a UE suspender o acordo, é a maior consequência económica que a comunidade internacional impõe a Israel pela guerra em Gaza.

👍

A favor

1A Comissão Europeia concluiu que Israel violou o acordo e propôs suspensão parcial em setembro de 2025 — o Livre estava alinhado com a direção que a própria UE tomou Público
2Mais de 100 ONG europeias e ex-eurodeputados pediram a suspensão — há amplo apoio da sociedade civil Observador
3Um relatório interno da UE de novembro de 2024 já documentava ataques indiscriminados e bloqueio humanitário — a informação estava disponível para quem quisesse ver Público

👎

Contra

1A suspensão pode prejudicar cidadãos israelitas que se opõem à guerra e dependem do comércio com a UE — sanções coletivas nem sempre atingem quem decide Observador
2Portugal sozinho não suspende o acordo — isto decide-se no Conselho da UE, e a proposta é mais simbólica que operacional RTP
3Manter canais comerciais abertos pode ser mais eficaz como alavanca diplomática do que fechar portas — a UE perde influência se cortar relações JN

A Comissão Europeia concluiu que Israel violou o acordo e propôs suspensão parcial em setembro de 2025 — o Livre estava alinhado com a direção que a própria UE tomou

Público · publico.pt

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