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Proposta n.º 155Livre pede suspensão do acordo UE-Israel
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Livre quer que Portugal defenda a suspensão imediata do acordo comercial entre a União Europeia e Israel — porque Israel está a violar massivamente direitos humanos em Gaza e o acordo tem uma cláusula que diz que sem respeito pelos direitos humanos não há acordo.
🍺 Qual é o problema?
- ›O Acordo de Associação UE-Israel está em vigor desde 2000 e faz da UE o principal parceiro comercial de Israel.
- ›O artigo 2.º diz que o acordo depende do respeito pelos direitos humanos.
- ›Com a guerra em Gaza, a pressão para rever o acordo cresceu.
- ›Em maio de 2025, a Alta Representante da UE anunciou o início de uma revisão, e em setembro a Comissão Europeia propôs a suspensão parcial.
📋 O que muda?
- ›Portugal defende a suspensão imediata do Acordo de Associação UE-Israel
- ›A suspensão baseia-se na violação do artigo 2.º (respeito pelos direitos humanos e princípios democráticos)
- ›Portugal alinha com os países da UE que pedem revisão das relações comerciais
👍
A favor
- 1A Comissão Europeia concluiu que Israel violou o acordo e propôs suspensão parcial em setembro de 2025 — o Livre estava alinhado com a direção que a própria UE tomou Público
- 2Mais de 100 ONG europeias e ex-eurodeputados pediram a suspensão — há amplo apoio da sociedade civil Observador
- 3Um relatório interno da UE de novembro de 2024 já documentava ataques indiscriminados e bloqueio humanitário — a informação estava disponível para quem quisesse ver Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Apreciação parlamentar
11 de julho de 2025
Votaram no plenário
11 de julho de 2025
O presidente aceitou para discussão
9 de julho de 2025
Anunciaram-na no plenário
9 de julho de 2025
Chegou à mesa
4 de julho de 2025
Saiu na folha oficial
4 de julho de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra