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Proposta n.º 160

Bloco: 723 mil casas vazias enquanto falta habitação — mobilizar já

PSD

PAN

CDS-PP

PCP

·Rui Tavares·Margarida Saavedra·Ricardo Moreira·Marta Martins da Silva·Angélique Da Teresa+7

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

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Basicamente, o Bloco de Esquerda está a dizer ao Governo: "há 723 mil casas a apodrecer vazias enquanto as rendas duplicam — façam um mapa dessas casas e obriguem a pô-las no mercado."

🍺 Qual é o problema?

›Portugal tem dos preços de casa mais desajustados da Europa: entre 2017 e 2024 as rendas subiram 82% e os salários só 34%.
›Ao mesmo tempo há 723 mil casas vazias no país (dados do Censos 2021), muitas em Lisboa e Porto, onde a pressão é maior.
›O Estado tem uma lei que diz o que é uma casa devoluta, mas raramente a aplica — e só 3% das casas do país são públicas (na Europa a média é 8%).

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (4):

PCP

PAN

Votaram não (4):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (2):

JPP

O que se passou até agora

Votaram no plenário

11 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

9 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

9 de julho de 2025

Apreciação parlamentar

9 de julho de 2025

Chegou à mesa

4 de julho de 2025

Saiu na folha oficial

4 de julho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›O Governo fazer um mapa — casa a casa — dos fogos devolutos, prédios em ruínas e terrenos vazios disponíveis para construção
›Criar um regime especial para casas vazias há mais de 5 anos — os donos seriam obrigados a metê-las numa bolsa de arrendamento gerida pela câmara da zona
›As câmaras passam a ter um instrumento concreto para pôr no mercado casas que estão há anos a apanhar pó
›Nenhum imposto novo, nenhuma expropriação — só identificar e mobilizar o que já existe

💥 E eu com isso?

›Se andas há meses à procura de casa em Lisboa ou Porto e não encontras nada a preço decente, isto é para ti.
›Há quase o equivalente a uma cidade inteira de casas vazias só na zona de Lisboa — mais de 150 mil.
›Se metade dessas casas entrasse no mercado, a pressão dos preços caía.

👍

A favor

1Portugal tem efetivamente 723 mil casas vazias segundo o Censos 2021 — é um stock enorme que podia aliviar a crise Observador
2Só em Lisboa há mais de 150 mil casas devolutas — mais do que todas as casas públicas disponíveis no país Público
3A OCDE (clube dos países ricos) disse em 2026 que Portugal lidera o ranking de casas vazias e precisa mesmo de aperto fiscal — o Bloco não está a inventar idealista

👎

Contra

1Dos 723 mil fogos, quase metade estão vazios por motivos como heranças por resolver, obras ou degradação — não são todos mobilizáveis por lei Público
2Obrigar donos privados a pôr casas no mercado mexe no direito de propriedade — é um terreno legalmente escorregadio Observador
3O Bloco quer que as câmaras façam o trabalho todo, mas as câmaras já andam queixosas de não terem dinheiro nem pessoal para tudo o que o Estado lhes atira A Mensagem

Portugal tem efetivamente 723 mil casas vazias segundo o Censos 2021 — é um stock enorme que podia aliviar a crise

Observador · observador.pt

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