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Proposta n.º 160Bloco: 723 mil casas vazias enquanto falta habitação — mobilizar já
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →Basicamente, o Bloco de Esquerda está a dizer ao Governo: "há 723 mil casas a apodrecer vazias enquanto as rendas duplicam — façam um mapa dessas casas e obriguem a pô-las no mercado."
🍺 Qual é o problema?
- ›Portugal tem dos preços de casa mais desajustados da Europa: entre 2017 e 2024 as rendas subiram 82% e os salários só 34%.
- ›Ao mesmo tempo há 723 mil casas vazias no país (dados do Censos 2021), muitas em Lisboa e Porto, onde a pressão é maior.
- ›O Estado tem uma lei que diz o que é uma casa devoluta, mas raramente a aplica — e só 3% das casas do país são públicas (na Europa a média é 8%).
📋 O que muda?
- ›O Governo fazer um mapa — casa a casa — dos fogos devolutos, prédios em ruínas e terrenos vazios disponíveis para construção
- ›Criar um regime especial para casas vazias há mais de 5 anos — os donos seriam obrigados a metê-las numa bolsa de arrendamento gerida pela câmara da zona
- ›As câmaras passam a ter um instrumento concreto para pôr no mercado casas que estão há anos a apanhar pó
- ›Nenhum imposto novo, nenhuma expropriação — só identificar e mobilizar o que já existe
💥 E eu com isso?
- ›Se andas há meses à procura de casa em Lisboa ou Porto e não encontras nada a preço decente, isto é para ti.
- ›Há quase o equivalente a uma cidade inteira de casas vazias só na zona de Lisboa — mais de 150 mil.
- ›Se metade dessas casas entrasse no mercado, a pressão dos preços caía.
👍
A favor
- 1Portugal tem efetivamente 723 mil casas vazias segundo o Censos 2021 — é um stock enorme que podia aliviar a crise Observador
- 2Só em Lisboa há mais de 150 mil casas devolutas — mais do que todas as casas públicas disponíveis no país Público
- 3A OCDE (clube dos países ricos) disse em 2026 que Portugal lidera o ranking de casas vazias e precisa mesmo de aperto fiscal — o Bloco não está a inventar idealista
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
11 de julho de 2025
O presidente aceitou para discussão
9 de julho de 2025
Anunciaram-na no plenário
9 de julho de 2025
Apreciação parlamentar
9 de julho de 2025
Chegou à mesa
4 de julho de 2025
Saiu na folha oficial
4 de julho de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra