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O PS quer regulamentar o lobbying criando um registo de transparência obrigatório junto do parlamento — para que toda a gente saiba quem está a tentar influenciar leis e decisões políticas.
🍺 Qual é o problema?
Votação oficial
Saiu na folha oficial
28 de janeiro de 2026
Mandaram publicar
28 de janeiro de 2026
Referenda
27 de janeiro de 2026
O Presidente assinou
26 de janeiro de 2026
O Presidente assinou
14 de janeiro de 2026
Saiu na folha oficial
8 de janeiro de 2026
Foram limpar o texto
18 de dezembro de 2025
Votação final em plenário
📋 O que muda?
💥 E eu com isso?
A favor
Contra
12 de dezembro de 2025
Enviada para análise detalhada
30 de setembro de 2025
Parecer da ALRAA
28 de julho de 2025
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
Após décadas de tentativas, Portugal tem finalmente uma lei do lobbying — o PS foi fundamental na construção do consenso parlamentar
Público · publico.pt
O modelo de registo obrigatório segue o exemplo das instituições europeias, que já caminharam para este sistema
Público · publico.pt
A publicação de reuniões permite aos cidadãos saber quem influencia as decisões que afetam as suas vidas
RTP · rtp.pt
A lei não obriga a revelar clientes específicos em cada reunião — fica aquém da transparência total defendida por organizações anticorrupção
DN · dn.pt
As sanções são apenas administrativas (suspensão do registo) — sem multas pesadas, pode não dissuadir grandes empresas
Observador · observador.pt
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