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Proposta n.º 171

PS quer Portugal a reconhecer já a Palestina e a arrastar a UE

Partido Socialista
PS
·José Luís Carneiro·Eurico Brilhante Dias·Aida Carvalho·Ana Bernardo·André Pinotes Batista+53
??%boa ideia
??%má ideia
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??

votos

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Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "reconheçam imediatamente a Palestina como país e convençam os outros governos europeus a fazer o mesmo — foi a própria ONU que traçou esse caminho em 1947."

🍺 Qual é o problema?

  • ›Em 1947 a ONU decidiu que dentro do antigo território palestiniano deviam nascer dois países: um judeu (Israel) e um árabe (Palestina).
  • ›Israel nasceu, a Palestina não — ficou sob ocupação militar de Israel desde 1967.
  • ›Desde outubro de 2023, a guerra em Gaza já matou mais de 55 mil pessoas e o Tribunal Internacional de Justiça (o tribunal máximo da ONU) considerou a ocupação ilegal.

📋 O que muda?

  • ›Portugal reconhecer formalmente o Estado da Palestina sem mais adiamentos
  • ›O Governo português usar a sua voz em Bruxelas para forçar uma posição comum de toda a União Europeia
  • ›Apoiar a chamada "solução de dois Estados" — Israel e Palestina a coexistirem em paz
  • ›Alinhar Portugal com os 147 países que já reconheceram a Palestina
👍

A favor

  • 1O Governo português acabou mesmo por reconhecer o Estado da Palestina em setembro de 2025 — a pressão do PS e de outros partidos acabou por vingar RTP
  • 2A Resolução 181 da ONU (de 1947) já previa dois Estados — Portugal apenas cumpriria 78 anos depois uma decisão da comunidade internacional Governo
  • 3França, Espanha, Irlanda, Noruega já reconheceram — Portugal estava isolado dentro da Europa Ocidental a arrastar os pés Observador

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

11 de julho de 2025

Votaram no plenário

11 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

9 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

9 de julho de 2025

Chegou à mesa

4 de julho de 2025

Saiu na folha oficial

4 de julho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

💥 E eu com isso?

  • ›O PS é o maior partido da oposição — quando a bancada deles faz pressão, o Governo sente.
  • ›E funcionou: em setembro de 2025 o Governo português acabou mesmo por reconhecer a Palestina.
  • ›Reconhecer um país não para a guerra, mas muda a forma como os tribunais internacionais e as relações diplomáticas tratam o conflito.
👎

Contra

  • 1O Chega rejeitou no parlamento esta recomendação em julho de 2025, dizendo que se reconhece "um Estado que não existe" Observador
  • 2Reconhecer um Estado sem fronteiras definidas nem governo unificado pode complicar mais do que resolver — é um passo simbólico que não para uma bomba Observador
  • 3Houve uma petição pública a pedir para Portugal suspender o reconhecimento até a Palestina cumprir condições como libertar reféns Parlamento

RTP

rtp.pt

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Governo

portugal.gov.pt

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Observador

observador.pt

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Observador

observador.pt

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Parlamento

participacao.parlamento.pt

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