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Proposta n.º 171

PS quer Portugal a reconhecer já a Palestina e a arrastar a UE

PCP

PSD

PAN

JPP

CDS-PP

·Paulo Raimundo·Pedro Pessanha·José Pedro Aguiar-Branco·Pedro Pinto·Hugo Soares+66

??%boa ideia

??%má ideia

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Basicamente, o PS está a dizer ao Governo: "reconheçam imediatamente a Palestina como país e convençam os outros governos europeus a fazer o mesmo — foi a própria ONU que traçou esse caminho em 1947."

🍺 Qual é o problema?

›Em 1947 a ONU decidiu que dentro do antigo território palestiniano deviam nascer dois países: um judeu (Israel) e um árabe (Palestina).
›Israel nasceu, a Palestina não — ficou sob ocupação militar de Israel desde 1967.
›Desde outubro de 2023, a guerra em Gaza já matou mais de 55 mil pessoas e o Tribunal Internacional de Justiça (o tribunal máximo da ONU) considerou a ocupação ilegal.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (6):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (4):

PSD

CDS-PP

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

11 de julho de 2025

Votaram no plenário

11 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

9 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

9 de julho de 2025

Chegou à mesa

4 de julho de 2025

Saiu na folha oficial

4 de julho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›Portugal reconhecer formalmente o Estado da Palestina sem mais adiamentos
›O Governo português usar a sua voz em Bruxelas para forçar uma posição comum de toda a União Europeia
›Apoiar a chamada "solução de dois Estados" — Israel e Palestina a coexistirem em paz
›Alinhar Portugal com os 147 países que já reconheceram a Palestina

💥 E eu com isso?

›O PS é o maior partido da oposição — quando a bancada deles faz pressão, o Governo sente.
›E funcionou: em setembro de 2025 o Governo português acabou mesmo por reconhecer a Palestina.
›Reconhecer um país não para a guerra, mas muda a forma como os tribunais internacionais e as relações diplomáticas tratam o conflito.

👍

A favor

1O Governo português acabou mesmo por reconhecer o Estado da Palestina em setembro de 2025 — a pressão do PS e de outros partidos acabou por vingar RTP
2A Resolução 181 da ONU (de 1947) já previa dois Estados — Portugal apenas cumpriria 78 anos depois uma decisão da comunidade internacional Governo
3França, Espanha, Irlanda, Noruega já reconheceram — Portugal estava isolado dentro da Europa Ocidental a arrastar os pés Observador

👎

Contra

1O Chega rejeitou no parlamento esta recomendação em julho de 2025, dizendo que se reconhece "um Estado que não existe" Observador
2Reconhecer um Estado sem fronteiras definidas nem governo unificado pode complicar mais do que resolver — é um passo simbólico que não para uma bomba Observador
3Houve uma petição pública a pedir para Portugal suspender o reconhecimento até a Palestina cumprir condições como libertar reféns Parlamento

O Governo português acabou mesmo por reconhecer o Estado da Palestina em setembro de 2025 — a pressão do PS e de outros partidos acabou por vingar

RTP · rtp.pt

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