🍳 A cozinhar
Proposta n.º 173Chega quer Portugal a usar empréstimos da UE para comprar armas
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Chega está a dizer ao Governo: "a Europa abriu uma linha de empréstimos baratos para os países comprarem armas — Portugal devia usar isso para fragatas e defesa antiaérea, em vez de gastar o orçamento normal da Defesa."
🍺 Qual é o problema?
- ›Em março de 2025 a Comissão Europeia lançou o plano "ReArm Europe" — uma resposta à guerra na Ucrânia que disponibiliza mais de 800 mil milhões de euros para os países da União Europeia reforçarem a defesa.
- ›Dentro deste plano, o instrumento SAFE (uma linha de empréstimos europeus) oferece até 150 mil milhões a juros baixos, prazos de 45 anos e isenção de IVA.
- ›Portugal anda há anos sem fragatas modernas (as atuais têm mais de 30 anos) e não tem qualquer sistema de defesa antiaérea de médio ou longo alcance — está vulnerável.
📋 O que muda?
- ›O Governo é pressionado a candidatar Portugal aos empréstimos europeus do SAFE para comprar fragatas novas e sistemas antiaéreos
- ›Estas compras ficariam fora da Lei de Programação Militar (o orçamento atual da Defesa, que tem 5,57 mil milhões até 2034) — para não consumirem todo o resto do investimento
- ›Flexibilidade para escolher equipamento europeu OU de fora da Europa, conforme convém ao interesse nacional
👍
A favor
- 1O programa SAFE oferece empréstimos a 45 anos com até 10 anos de carência, taxas baixas e isenção de IVA — são condições que nunca mais vamos ter Eurocid
- 2O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas avisou que Portugal está vulnerável nas defesas antiaéreas e precisa de mais 8000 militares — não é alarmismo do Chega, é o militar de topo a dizer Observador
- 3O Governo acabou mesmo por aderir formalmente ao SAFE em novembro de 2025, com candidatura de 5,8 mil milhões — esta proposta antecipou a decisão ECO
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
10 de julho de 2025
O presidente aceitou para discussão
9 de julho de 2025
Foi para a comissão discutir
9 de julho de 2025
Chegou à mesa
7 de julho de 2025
Saiu na folha oficial
7 de julho de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra