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Proposta n.º 176

PSD pede 15 milhões para salvar viticultores do Douro em crise

PSD

·Hugo Soares·Fernando Queiroga·Amílcar Almeida·Ana Silveira·Gonçalo Valente+11

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O PSD está a dizer ao Governo: "os produtores do Douro estão a afogar-se em vinho encalhado — libertem 15 milhões já para comprar as uvas a mais e mandá-las destilar."

🍺 Qual é o problema?

›Há vinho a mais no Douro e gente a menos a beber — os armazéns estão cheios com 4,4 milhões de hectolitros, quase três anos de produção parada.
›Resultado: os pequenos viticultores não conseguem vender as uvas e o preço cai a pique.
›Sem apoio de emergência, muitos correm risco de falir e abandonar as vinhas em socalcos que são Património da Humanidade.

📋 O que muda?

›Libertar até 15 milhões de euros do Orçamento do Estado para pagar aos viticultores 50 cêntimos por cada quilo de uvas entregue para destilar (transformar em aguardente em vez de vinho)
›Publicar as regras desta ajuda até 1 de agosto de 2025 — prazos claros, critérios públicos
›Pôr de pé um sistema voluntário onde os viticultores recebem dinheiro para arrancar vinha a mais (ajustar a oferta à procura)
›Apoiar os agricultores que queiram trocar a vinha por outras culturas ou floresta

👍

A favor

1Os stocks de vinho no Douro atingiram recordes dos últimos cinco anos em 2025 — é uma crise real, não inventada pelo PSD Público
2O Governo acabou por aprovar uma medida parecida com os 15 milhões de euros que o PSD pedia — sinal de que a urgência existia Público
3A Casa do Douro, que representa milhares de viticultores, veio logo apoiar a medida — quem está no terreno diz que é preciso Observador

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

13 de outubro de 2025

Mandaram publicar

9 de outubro de 2025

Publicada no Diário da Assembleia

9 de outubro de 2025

Foram limpar o texto

24 de setembro de 2025

Votaram em plenário

19 de setembro de 2025

Saiu na folha oficial

17 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

10 de julho de 2025

Chegou à mesa

›Apertar a fiscalização contra fraudes no vinho do Porto e Douro — garantir que quem paga mais está a beber o verdadeiro

›Dar um empurrão financeiro às adegas cooperativas para guardarem mais vinho e ficarem mais eficientes

›Fazer um plano plurianual de promoção do Porto e do Douro no estrangeiro

💥 E eu com isso?

›Se o teu avô tem meia dúzia de hectares de vinha num socalco do Douro, hoje arrisca-se a não conseguir vender as uvas — e arrancar a vinha significa abandonar um terreno onde três gerações da família trabalharam.
›As vinhas do Douro em socalcos são Património Mundial da UNESCO — se as famílias forem embora, a paisagem morre.
›O vinho do Porto é um dos maiores ícones de Portugal no estrangeiro — se o setor cai, a marca-país cai junto.

👎

Contra

1Das 2607 candidaturas apenas 24% do dinheiro foi aprovado — mostra que a medida é bonita no papel mas trava na burocracia Público
2Mesmo com o apoio à destilação, os stocks continuaram a crescer depois — é pôr um penso num problema que exige cirurgia Público
3Dar 15 milhões sem obrigar a reduzir vinha é pagar para o problema voltar no ano seguinte — a redução continua a ser voluntária Público

Foi para a comissão discutir

9 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

9 de julho de 2025

Legislação resultante

Resolução

Recomenda ao Governo a adoção de um plano de ação que promova a sustentabilidade, a valorização da p

Resolução da Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de um plano de ação que promova a sustentabilidade, a valorização da p

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

Público

publico.pt

Observador

observador.pt

Público

publico.pt

Público

publico.pt

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