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Proposta n.º 177

Chega quer mais quotas de pesca de atum para as ilhas

Chega
CH
·Pedro Pinto·Pedro dos Santos Frazão·João Paulo Graça·João Lopes Aleixo·Ana Martins+2
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??

votos

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O Chega diz que a UE cortou brutalmente as quotas de pesca de atum de Portugal — de 11.000 para 2.700 toneladas — e quer que o Governo negoceie com outros países europeus e com Bruxelas para aumentar o que os pescadores das ilhas podem pescar.

🍺 Qual é o problema?

  • ›A pesca do atum nos Açores e na Madeira é uma tradição de séculos — feita com técnicas artesanais como o salto-e-vara, que são amigas do ambiente.
  • ›Mas a quota europeia é tão pequena que se esgota em semanas, deixando famílias inteiras sem rendimento.
  • ›Os pescadores pedem mais quota, argumentando que a sua pesca sustentável não justifica estas restrições.

📋 O que muda?

  • ›O Governo negoceia acordos bilaterais ("quota swap") com outros países europeus para aumentar as quotas portuguesas, especialmente de atum patudo
  • ›Negociações com a UE para criar quotas específicas para regiões ultraperiféricas (Açores e Madeira)
  • ›As quotas passam a considerar as especificidades da pesca artesanal insular

💥 E eu com isso?

👍

A favor

  • 1A quota portuguesa de atum caiu de cerca de 11.000 para 2.700 toneladas — um corte brutal para comunidades que dependem desta pesca há séculos RTP
  • 2República, Madeira e Açores já se uniram para reivindicar aumento de quotas na UE — há consenso político sobre a urgência Observador
  • 3A pesca artesanal açoriana e madeirense é das mais sustentáveis da Europa — deveria ser premiada, não castigada pelo sistema de quotas RTP

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

11 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

10 de julho de 2025

Foi para a comissão discutir

10 de julho de 2025

Chegou à mesa

9 de julho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

RTP

rtp.pt

↗
  • ›Se vives nos Açores ou na Madeira e a tua família depende da pesca, as quotas decididas em Bruxelas são a diferença entre ter trabalho ou ficar em casa.
  • ›Em muitas localidades insulares, a pesca do atum é a base económica — quando a quota acaba em semanas, são meses sem rendimento.
👎

Contra

  • 1As quotas são definidas com base em pareceres científicos sobre sustentabilidade das espécies — aumentá-las pode comprometer os stocks a longo prazo Observador
  • 2A quota do atum-rabilho já subiu 17% para as regiões autónomas em 2026 e 21% no atum-rabilho específico — as negociações já estão a dar frutos RTP
  • 3"Quota swap" com outros países pode ter contrapartidas — Portugal pode ter de ceder quotas noutras espécies para ganhar atum DN

Observador

observador.pt

↗

RTP

rtp.pt

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Observador

observador.pt

↗

DN

dn.pt

↗

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