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Proposta n.º 178Chega quer atualizar já financiamento dos colégios com contratos
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Chega quer que o Governo atualize os valores pagos aos colégios com contratos de associação, cooperação e ensino profissional para o ano letivo 2026/2027, e crie critérios de atualização anual para os anos seguintes.
🍺 Qual é o problema?
- ›Em 2024, o valor por turma nos contratos de associação subiu para 86.176€, mas as associações do setor dizem que fica muito abaixo do necessário — especialmente quando comparado com os 181 mil que custa uma turma no público.
- ›O Chega já tinha proposto corrigir isto no Orçamento do Estado para 2025, mas PSD, PS, BE, PCP e Livre votaram contra.
- ›Enquanto isso, escolas de ensino artístico não conseguem manter turmas abertas e colégios de educação especial estão subfinanciados ao ponto de ameaçar fechar.
📋 O que muda?
- ›Atualização dos valores de apoio financeiro para contratos de associação, cooperação e ensino profissional para 2026/2027
- ›Criação de critérios de atualização anual para que os valores acompanhem o aumento dos custos de operação
- ›A proposta é uma recomendação ao Governo — pede que aja, mas não define valores concretos nem fórmulas específicas
👍
A favor
- 1O valor por turma nos contratos de associação é menos de metade do que custa uma turma na escola pública — o Estado poupa e o serviço está a ser asfixiado CNN Portugal
- 2Colégios de educação especial protestaram em janeiro de 2026 e alguns não abriram — o Governo teve de agir de emergência Renascença
- 3O Chega já propôs isto no OE 2025 e os partidos do arco central votaram contra — o problema ficou por resolver Parlamento
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Enviada para análise detalhada
30 de janeiro de 2026
Votaram no plenário
30 de janeiro de 2026
Apreciação parlamentar
30 de janeiro de 2026
Foi para a comissão discutir
16 de julho de 2025
O presidente aceitou para discussão
16 de julho de 2025
Anunciaram-na no plenário
16 de julho de 2025
Chegou à mesa
11 de julho de 2025