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Proposta de lei n.º 124

Chega: sapadores florestais ganham pouco mais que o salário mínimo — querem mudar isso

Chega
CH
·Pedro Pinto·Vanessa Barata·Idalina Durães·Cristina Rodrigues·Madalena Cordeiro+1
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??

votos

7D1MTudo
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Basicamente, o Chega quer reconhecer que os sapadores florestais e os bombeiros das associações arriscam a vida pelo país — e que devem ter subsídio de risco e reforma antecipada como qualquer profissional de risco merece.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Os sapadores florestais (são quem limpa a mato e apaga fogos no terreno) ganham pouco mais que o salário mínimo — são os únicos agentes da Proteção Civil nessa situação.
  • ›Fazem horas extra que ninguém paga (vão para banco de horas), trabalham com falta de equipamento e as equipas que deviam ter 5 elementos andam com 2 ou 3.
  • ›E há 22 anos que pedem para serem reconhecidos como profissão de risco — ninguém liga.

📋 O que muda?

  • ›Bombeiros das associações humanitárias e sapadores florestais passam a profissão de risco e desgaste rápido — oficialmente
  • ›Ganham direito a subsídio de risco — algo que hoje simplesmente não existe para eles
  • ›Abre caminho à reforma antecipada — porque andar pelo mato a apanhar fumo dá cabo do corpo
  • ›Reconhecimento equivalente ao das forças de segurança — quem arrisca a vida tem direito a tratamento equivalente
👍

A favor

  • 1A própria Assembleia já aprovou em dezembro de 2025 uma resolução a pedir exatamente isto — reconhecer desgaste rápido e dar subsídio de risco aos sapadores florestais Diário da República
  • 2O sindicato dos sapadores (SinFAP) denunciou em 2025 a ausência total de medidas após a época de fogos — quem trabalha no terreno está farto Agroportal
  • 3As próprias equipas estão em risco de extinção por falta de gente que aceite trabalhar nestas condições Interior do Avesso

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Votaram no plenário

25 de setembro de 2025

Discussão generalidade

25 de setembro de 2025

Saiu na folha oficial

21 de julho de 2025

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

16 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

16 de julho de 2025

Anunciaram-na no plenário

16 de julho de 2025

Chegou à mesa

11 de julho de 2025

›
Proposta não cria carreira nova nem fixa valores — recomenda ao Estado que regule estas matérias

💥 E eu com isso?

  • ›Quem desbrava a mata para evitar que o fogo chegue à tua casa? Os sapadores florestais — e ganham pouco mais que o caixa do supermercado.
  • ›Nos últimos 40 anos morreram 229 bombeiros em serviço. Não é uma profissão como as outras.
  • ›Se não há quem queira fazer este trabalho, o mato cresce, o fogo espalha-se e perde-se tudo.
👎

Contra

  • 1O verificador Polígrafo já mostrou que parte dos bombeiros sapadores municipais já recebe alguma forma de suplemento de risco — o problema é mais desigual do que a proposta sugere Polígrafo
  • 2A proposta é genérica e não diz quanto custa nem quem paga — fica difícil avançar sem números concretos Diário de Aveiro
  • 3Já há uma resolução parlamentar e aumento de apoios às equipas para 72,8 mil euros por ano — o caminho está a ser feito por outras vias ECO

Saiu na folha oficial

11 de julho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Diário da República

dre.tretas.org

↗

Agroportal

agroportal.pt

↗

Interior do Avesso

interiordoavesso.pt

↗

Polígrafo

poligrafo.sapo.pt

↗

Diário de Aveiro

diarioaveiro.pt

↗

ECO

eco.sapo.pt

↗

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