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Proposta n.º 190

PAN quer equipas de resgate animal em catástrofes

Pessoas-Animais-Natureza
PAN
·Inês de Sousa Real
??%boa ideia
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??%tanto faz
??

votos

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O PAN diz que quando há incêndios ou cheias, os animais ficam entregues à sorte — e quer criar um programa nacional com equipas de resgate, hospitais de campanha e meios de socorro específicos para animais em emergências.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Nos incêndios de 2017 morreram milhares de animais.
  • ›Em 2022, 30 mil codornizes morreram numa só fábrica.
  • ›Animais de companhia acorrentados morreram sem hipótese de fuga.
  • ›O PAN anda a pedir um Plano Nacional de Resgate Animal desde 2020, e os Orçamentos de 2022, 2023 e 2025 já incluíram verbas para isso — mas nunca foram cumpridas.

📋 O que muda?

  • ›Criação de um programa nacional integrado de socorro e resgate animal em emergências
  • ›Equipas especializadas em resgate de animais integradas na proteção civil
  • ›Hospitais de campanha veterinários em zonas de catástrofe
  • ›Protocolos obrigatórios para transporte e abrigo temporário de animais de grande porte
  • ›Obrigação de incluir animais nos planos municipais de emergência

💥 E eu com isso?

  • ›Se a tua casa pega fogo e tens de sair a correr, o que acontece ao teu cão ou gato? Hoje, ninguém é responsável por isso.
  • ›Nos incêndios, animais morrem acorrentados porque não há equipas nem planos para os salvar.
👍

A favor

  • 1A SOS Animal alertou em fevereiro de 2026 que continua a faltar um mecanismo para proteger animais em catástrofes — o problema está identificado mas não se resolve Público
  • 2Os Orçamentos de 2022, 2023 e 2025 já incluíram verbas para hospitais de campanha e resgate animal — foram aprovadas mas nunca cumpridas Parlamento
  • 3Em 2025 arderam mais de 185 mil hectares e morreram milhares de animais — cada verão repete a tragédia sem que nada mude Observador

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

23 de julho de 2025

Foi para a comissão discutir

23 de julho de 2025

Chegou à mesa

18 de julho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

↗
👎

Contra

  • 1A proteção civil já está subfinanciada para proteger pessoas — desviar recursos para animais pode tirar meios de onde são mais precisos Observador
  • 2Criar mais obrigações para câmaras e bombeiros sem financiamento adicional é receita para mais uma lei que ninguém cumpre Público
  • 3O Governo já investiu 14,5 milhões em bem-estar animal em 2025 — falta talvez melhor execução, não mais leis Observador

Parlamento

parlamento.pt

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Observador

observador.pt

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Observador

observador.pt

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Observador

observador.pt

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