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Proposta n.º 194

Parlamento condena perseguição aos Bahá'ís no Irão

Iniciativa Liberal
IL
·Rodrigo Saraiva·Angélique Da Teresa·Mariana Leitão·Carlos Guimarães Pinto·Joana Cordeiro+4
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A Iniciativa Liberal quer que Portugal condene a perseguição sistemática da comunidade Bahá'í no Irão, peça à ONU uma investigação independente e exija à UE sanções contra os responsáveis — em janeiro de 2025, 11 mulheres Bahá'ís foram presas sem mandado.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Os Bahá'ís são a maior minoria religiosa do Irão e são perseguidos pelo Estado desde 1979 — não podem ir à universidade, são presos pela sua fé e os seus bens são confiscados.
  • ›Em janeiro de 2025 houve uma vaga de detenções de mulheres Bahá'ís, com agentes a disfarçarem-se de leitores de contadores para entrar em casas.
  • ›A poetisa Mahvash Sabet, de 72 anos, está presa há anos apesar de problemas graves de saúde.

📋 O que muda?

  • ›Portugal condena publicamente a perseguição dos Bahá'ís no Irão
  • ›Pede à ONU uma investigação independente às violações de direitos humanos contra os Bahá'ís
  • ›Solicita à UE sanções direcionadas contra responsáveis iranianos pela repressão
  • ›Apela à comunidade internacional para reforçar pressão diplomática sobre o Irão
👍

A favor

  • 1O Parlamento Europeu já condenou a perseguição às mulheres Bahá'ís no Irão em janeiro de 2025, com apoio de 125 deputados europeus e nacionais Sete Margens
  • 2A Amnistia Internacional e a Human Rights Watch documentam décadas de violações sistemáticas dos direitos dos Bahá'ís — não é opinião, são factos Amnistia
  • 3A resolução foi aprovada pela maioria parlamentar em setembro de 2025 — há consenso alargado de que Portugal deve falar Sete Margens

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

8 de janeiro de 2026

Mandaram publicar

6 de janeiro de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

6 de janeiro de 2026

Foram limpar o texto

2 de dezembro de 2025

Votaram no plenário

26 de setembro de 2025

Votaram em plenário

26 de setembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

Foi para a comissão discutir

💥 E eu com isso?

  • ›Portugal tem mais de 2.000 Bahá'ís e uma tradição de defesa da liberdade religiosa.
  • ›Quando um país democrático se cala perante perseguição religiosa sistemática, está a normalizá-la.
  • ›O Parlamento Europeu já condenou estas práticas — Portugal ficar calado é estar do lado errado da história.
👎

Contra

  • 1Resoluções parlamentares são simbólicas — o Irão não vai mudar de comportamento porque Portugal emitiu um papel Parlamento
  • 2Condenar o Irão pode prejudicar relações diplomáticas e comerciais num momento de tensão geopolítica global Parlamento
  • 3A proposta não prevê medidas concretas de acolhimento de refugiados Bahá'ís — é solidariedade à distância Parlamento

23 de julho de 2025

O presidente aceitou para discussão

23 de julho de 2025

Chegou à mesa

22 de julho de 2025

Legislação resultante

Resolução da Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova a defesa da Comunidade Bahá’í no Irão e a condenação da repressão d

Resolução

Recomenda ao Governo que promova a defesa da Comunidade Bahá'í no Irão e a condenação da repressão d

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Sete Margens

setemargens.com

↗

Amnistia

amnistia.pt

↗

Sete Margens

setemargens.com

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

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