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Proposta de lei n.º 140PCP quer medicamentos de borla para maiores de 65
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PCP quer que o Estado pague 100% do genérico mais barato a todos os maiores de 65 anos, doentes crónicos e pessoas com dificuldades económicas — sem ter de andar a pedir subsídios ou provar que é pobre.
🍺 Qual é o problema?
- ›Portugal é o 2.º país da UE onde a saúde mais pesa no bolso das famílias — 30% do orçamento familiar, o dobro da média europeia.
- ›Mais de 60% do que os idosos gastam em saúde vai para medicamentos.
- ›Hoje, só quem recebe o Complemento Solidário para Idosos (cerca de 140 mil pessoas) tem medicamentos grátis — os restantes desenrascam-se.
📋 O que muda?
- ›Comparticipação a 100% do genérico mais barato para todos os maiores de 65, doentes crónicos e utentes com carência económica
- ›Válido no SNS e nas farmácias comunitárias — não é preciso ir ao hospital
- ›Aplica-se a medicamentos prescritos por médico do SNS
💥 E eu com isso?
- ›Se tens um avô que parte os comprimidos ao meio para durarem mais porque a reforma não chega para tudo, é disto que se trata.
- ›Com esta proposta, a receita do médico bastaria para levantar os medicamentos sem pagar nada — pelo menos o genérico mais barato.
👍
A favor
- 1Portugal é o 2.º país da UE onde a saúde mais pesa no orçamento familiar — 30% contra 14,3% de média europeia, e os mais velhos são os mais afetados TSF
- 2A medida de 2024 de dar medicamentos grátis a beneficiários do CSI foi um passo — mas deixa de fora centenas de milhares de idosos que também não conseguem pagar Público
- 3Doentes crónicos que tomam vários medicamentos gastam uma fatia enorme da reforma — forçar a escolher entre comer e tomar os comprimidos não é digno DECO
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
10 de setembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
27 de agosto de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
27 de agosto de 2025
Chegou à mesa
24 de julho de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra