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O PCP está a dizer: "metade das crianças até 3 anos não tem vaga em creche nenhuma, as privadas não chegam — o Estado tem de construir as suas próprias creches, como faz com as escolas."
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📋 O que muda?
💥 E eu com isso?
A favor
Votação oficial
Discussão generalidade
10 de abril de 2026
Votaram no plenário
10 de abril de 2026
Anunciaram-na no plenário
10 de setembro de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
25 de julho de 2025
O presidente aceitou para discussão
25 de julho de 2025
Chegou à mesa
24 de julho de 2025
Saiu na folha oficial
24 de julho de 2025
Contra
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
O programa Creche Feliz tem apenas 20 creches públicas num universo de mais de 2500 — a rede é quase toda privada e a cobertura não chega
Público · publico.pt
A Câmara do Porto insistiu junto do Governo para criar rede pública porque a oferta privada não resolve a falta de vagas nos distritos mais populosos
Observador · observador.pt
O Conselho Nacional de Educação confirma que a taxa de cobertura média é 55% — quase metade dos pais fica de fora
RTP · rtp.pt
O custo estimado de 2 mil milhões para construção mais 570 milhões por ano é brutal — o PCP não explica de onde sai o dinheiro além de dizer que é parecido com reduções de IRC
Parlamento · parlamento.pt
O Governo já está a preparar uma plataforma para gerir vagas em creches e lares em tempo real, prevista para 2026, o que pode melhorar a alocação sem construir do zero
Público · publico.pt
Aumentar oferta pública pode estrangular creches privadas e do setor social que já existem — correndo o risco de fechar umas para abrir outras
Observador · observador.pt
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