PCP quer acabar com regime "de concurso" para professores doentes

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Basicamente, o PCP está a dizer ao Governo: "a lei que permite a um professor com doença grave ser colocado perto de casa funciona como um concurso com vagas — quem não tem sorte fica longe e doente. Acaba com isso".

🍺 Qual é o problema?

›O regime de mobilidade por doença permite que um professor com doença incapacitante seja transferido para uma escola perto de casa ou de quem cuida dele.
›Problema: hoje funciona como um concurso. Se não houver vaga na escola da área, o professor doente continua a fazer 50km por dia.
›A lista de doenças aceites tem mais de 35 anos e não cobre muita coisa.

📋 O que muda?

›Acabar com o carácter de concurso e com a obrigatoriedade de existir vaga — passa a ser um direito, não uma sorte
›Eliminar os limites de quilómetros para a deslocação — quem precisa, precisa
›Aceitar outras doenças incapacitantes para além da lista antiga, desde que comprovadas por médico, junta médica ou atestado multiusos
›Nenhuma alteração no número de professores nem no orçamento — só muda a forma como o regime funciona

💥 E eu com isso?

›Se conheces um professor a fazer quimioterapia, com filho doente, ou a cuidar de um pai acamado — sabes que ter de conduzir 80km por dia é a diferença entre conseguir continuar a trabalhar ou ir de baixa.
›Quando esses professores entram de baixa, é o teu filho que fica sem aulas porque a escola não consegue arranjar substituto.
›O Governo já mexeu na lei em 2025, mas a Fenprof (a federação dos professores) continua a dizer que não chega.

👍

A favor

1A Fenprof considera o regime aprovado em 2025 "perverso" porque continua a deixar de fora muitos professores doentes — o problema apontado pelo PCP é confirmado pelo maior sindicato do setor Fenprof
2A lista de doenças aceites é de um despacho de 1989 — qualquer doença diagnosticada nos últimos 35 anos pode não estar lá Fenprof
3Há professores que ficaram sem proteção em 2025 por não conseguirem fazer juntas médicas a tempo — o regime atual é caótico na prática Observador