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Proposta n.º 206

PCP exige medidas urgentes contra a falta de professores

Partido Comunista Português
PCP
·Paulo Raimundo·Paula Santos·Alfredo Maia
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O PCP diz que os alunos sem aulas são cada vez mais — 85 mil em maio de 2025 — e que as medidas do Governo foram um flop: só 56 aposentados voltaram e 265 entraram pelo concurso extraordinário. Querem valorizar a carreira a sério para estancar a hemorragia.

🍺 Qual é o problema?

  • ›O número de alunos sem professor continua a subir: 85.250 em maio de 2025, contra 80.550 no ano anterior.
  • ›O programa "+Aulas +Sucesso" do Governo não inverteu a tendência.
  • ›Os buracos são tapados com horas extraordinárias, professores com habilitação própria (sem mestrado) e até técnicos sem qualificação para ensinar.

📋 O que muda?

  • ›Valorização da carreira docente com melhores salários e condições para atrair e reter professores
  • ›Vinculação dos professores contratados para dar estabilidade a quem já está no sistema
  • ›Contratação e formação urgente para as disciplinas e zonas com mais carência
  • ›Rejuvenescimento da profissão — tornar o ensino atrativo para os jovens

💥 E eu com isso?

  • ›Se os teus filhos ficam sem professor de Português ou Matemática durante semanas, a preparação para os exames é uma lotaria.
  • ›Em 2025, quase 1,4 milhões de alunos ficaram sem aulas a pelo menos uma disciplina.
  • ›Não é um problema dos professores — é um problema de toda a gente que tem filhos na escola pública.
👍

A favor

  • 178% das escolas começaram o ano com horários por preencher e em 480 agrupamentos ainda faltam professores — os números falam por si Observador
  • 2As medidas do Governo trouxeram só 56 aposentados de volta e 265 contratados pelo concurso extraordinário — um fracasso para 85 mil alunos sem professor RTP
  • 3Mais de 60% dos professores têm mais de 50 anos e reformam-se 4 mil por ano — sem rejuvenescimento, o problema só se agrava Público

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Votaram no plenário

28 de outubro de 2025

Apreciação parlamentar

17 de outubro de 2025

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

25 de julho de 2025

Foi para a comissão discutir

25 de julho de 2025

Chegou à mesa

24 de julho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

👎

Contra

  • 1O Governo já propôs um "concurso contínuo" ao longo do ano para substituir o modelo atual de contratação — há reformas estruturais em curso Público
  • 2O OE2026 reserva 22,9 milhões para o rejuvenescimento docente e 24 milhões para suplementos de adiamento da reforma — o investimento está a acontecer Observador
  • 3A proposta é vaga em medidas concretas — "valorizar a carreira" e "rejuvenescer" são objetivos, não soluções com valores, prazos e mecanismos DN

Observador

observador.pt

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RTP

rtp.pt

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Público

publico.pt

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Público

publico.pt

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DN

dn.pt

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