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Proposta n.º 207

Chega: mergulhadores profissionais reformados aos 56 anos

Chega
CH
·Pedro Pinto·Nuno Simões de Melo·Pedro Pessanha·Bernardo Pessanha·Raul Melo+7
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
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votos

7D1MTudo
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O Chega quer que o mergulho profissional seja reconhecido como profissão de desgaste rápido — para que estes trabalhadores possam reformar-se aos 56 anos em vez de esperar até aos 66, porque o corpo simplesmente não aguenta.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Mergulhadores profissionais trabalham debaixo de água em obras portuárias, salvamentos, manutenção de emissários, muitas vezes com visibilidade zero e correntes perigosas.
  • ›A exposição hiperbárica causa danos cumulativos — problemas neurológicos, respiratórios, auditivos.
  • ›O parlamento já aprovou uma resolução sobre o tema em fevereiro de 2025.

📋 O que muda?

  • ›Reconhecimento do mergulho profissional como profissão de desgaste rápido
  • ›Reforma antecipada aos 56 anos de idade
  • ›Acesso a acompanhamento médico especializado ao longo da carreira
  • ›Contribuições sociais adaptadas ao risco da profissão

E eu com isso?

👍

A favor

  • 1O parlamento já aprovou por larga maioria uma resolução sobre fiscalização do mergulho profissional em fevereiro de 2025 — há consenso de que o setor precisa de atenção Parlamento
  • 2O grupo de trabalho sobre profissões de desgaste rápido criticou a classificação "por opção política" em vez de critérios técnicos — o mergulho é um caso claro de risco físico Observador
  • 3Os mergulhadores sofrem efeitos cumulativos da exposição hiperbárica — microbolhas, barotraumatismos, danos neurológicos — que são cientificamente documentados Parlamento

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

27 de agosto de 2025

Foi para a comissão discutir

27 de agosto de 2025

Chegou à mesa

25 de julho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Parlamento

parlamento.pt

↗
💥
  • ›Imagina trabalhar 30 anos debaixo de água, com pressão a destruir-te os ouvidos e os pulmões, e o Estado dizer-te que tens de continuar até aos 66 como toda a gente.
  • ›Estes trabalhadores arriscam a vida todos os dias — mas a lei trata-os como se fossem contabilistas.
👎

Contra

  • 1O relatório sobre desgaste rápido recomenda priorizar reconversão profissional em vez de reforma antecipada — reformar aos 56 pode não ser a solução mais sustentável Observador
  • 2Se abres exceção para mergulhadores, vem atrás uma fila de profissões a pedir o mesmo — bombeiros, mineiros, militares — e a Segurança Social não aguenta Público
  • 3O Governo está a rever todo o regime de reformas antecipadas — legislar caso a caso pode criar uma manta de retalhos sem coerência Público

Observador

observador.pt

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Público

publico.pt

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Público

publico.pt

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