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Proposta n.º 209

PCP: Estado paga 64% de Serralves, agora quer também mandar

Partido Comunista Português
PCP
·Paula Santos·Paulo Raimundo·Alfredo Maia
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O PCP quer que o Estado passe a controlar a Fundação de Serralves e abra o museu de graça todos os fins de semana — porque, no fundo, são os contribuintes que pagam quase dois terços da fatura.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Serralves (museu de arte moderna no Porto) é uma fundação privada criada em 1989 com sócios públicos e privados.
  • ›Mas o dinheiro que a faz funcionar vem sobretudo do Estado: em 2025 a transferência direta é de 6,9 milhões de euros, e somando outros apoios públicos chega-se a 64% das receitas totais.
  • ›Por enquanto, residentes em Portugal só entram de graça no primeiro domingo de cada mês.

📋 O que muda?

  • ›Meter Serralves no Programa Acesso 52 — uma rede de espaços culturais geridos pelo Estado com regras públicas claras
  • ›Garantir entrada gratuita a residentes em Portugal todos os fins de semana e feriados, não só no primeiro domingo do mês
  • ›O Estado compensa a fundação pela receita de bilhetes que vai perder com a gratuitidade alargada
  • ›Na prática: o Estado deixa de ser apenas o pagador anónimo e passa a ter cadeira na gestão, dado que já é o maior financiador

💥 E eu com isso?

  • ›Bilhete normal de Serralves custa 25€ por adulto — uma família de 4 paga 100€ para passar uma tarde a ver arte e a passear no parque.
  • ›Se és do Porto e queres levar os miúdos a ver Joan Miró ao sábado, hoje só te resta ir num único domingo por mês — ou pagar.
  • ›A proposta é simples: já que pagas Serralves nos teus impostos, devias poder entrar de graça mais que uma vez por mês.
👍

A favor

  • 1Segundo o relatório de contas da própria Serralves, 64% das receitas em 2024 vinham de dinheiro público — quem paga manda, é a lógica básica de quem paga as contas Wikipédia
  • 2A Constituição diz no artigo 73 que o Estado tem de "democratizar a cultura" — limitar o acesso gratuito a um domingo por mês para uma instituição maioritariamente pública vai contra o espírito da lei PCP
  • 3Em maio de 2025 a Fundação só alargou a gratuitidade do primeiro domingo de meio dia para o dia inteiro — passos pequenos que mostram que há margem para ir mais longe Público

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

27 de agosto de 2025

Foi para a comissão discutir

27 de agosto de 2025

Chegou à mesa

25 de julho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Wikipédia

pt.wikipedia.org

↗
👎

Contra

  • 1Serralves nasceu como fundação privada com mecenas (Sonae, BPI e outros) — fazer o Estado tomar conta da gestão pode afastar os mecenas privados que ainda dão 36% das receitas Público
  • 2A proposta exige que o Estado pague o dinheiro que Serralves perde em bilheteira — mas não diz quanto seria, é assinar um cheque em branco PCP
  • 3Estatizar uma das poucas fundações culturais que funciona bem em Portugal pode transformá-la num organismo público lento e sem agilidade — o modelo misto é o que faz Serralves ter sucesso internacional Plano de Atividades 2025 Serralves

PCP

pcp.pt

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Público

publico.pt

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Público

publico.pt

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Plano de Atividades 2025 Serralves

serralves.com

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