🍳 A cozinhar
Proposta n.º 213PAN quer lei contra a poluição luminosa em Portugal
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PAN quer que Portugal tenha finalmente uma lei a sério contra a poluição luminosa — porque somos o país europeu com mais luz exterior por habitante e nem sequer temos legislação sobre o assunto.
🍺 Qual é o problema?
- ›Portugal é o país europeu com mais iluminação exterior por metro quadrado.
- ›As luzes LED brancas que substituíram as velhas lâmpadas de sódio são mais eficientes mas causam mais danos — nos insetos, nos pássaros, no nosso sono.
- ›Em 2019 o parlamento aprovou recomendações.
- ›Em 2023 o Orçamento previu legislação.
- ›Resultado: zero.
- ›Nada foi feito.
📋 O que muda?
- ›Aprovação de uma lei de proteção contra a poluição luminosa — a primeira em Portugal
- ›Metas nacionais de redução da contaminação luminosa até 2030
- ›Comissão multidisciplinar para avaliar e propor soluções
- ›Obrigatoriedade de iluminação pública rodoviária que ajuste intensidade ao tráfego
- ›LEDs com temperatura de cor abaixo de 3000K — tons quentes, menos danos
- ›Pedido à UE para incluir poluição luminosa nas diretivas de habitats e aves
💥 E eu com isso?
- ›Se moras em Portugal e olhas para o céu à noite, provavelmente não vês estrelas.
- ›A luz artificial excessiva não é só estética — afeta o teu sono, mata insetos polinizadores e destrói habitats noturnos.
- ›E o mais absurdo: estamos a gastar eletricidade a iluminar o céu em vez de iluminar o chão.
👍
A favor
- 1O parlamento recomendou medidas em 2019 e o OE 2023 previu legislação — passaram anos sem que nada fosse feito, a inércia é comprovada Público
- 2Uma carta aberta com quase 30 personalidades — incluindo Luísa Schmidt e João Ferrão — pediu medidas urgentes contra a poluição luminosa Público
- 3A UE fixou como objetivo atingir poluição zero em poluição luminosa até 2030 — Portugal está completamente atrasado SPECO
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
10 de setembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
27 de agosto de 2025
Foi para a comissão discutir
27 de agosto de 2025
Chegou à mesa
29 de julho de 2025
Saiu na folha oficial
29 de julho de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra