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Proposta n.º 213

PAN quer lei contra a poluição luminosa em Portugal

Pessoas-Animais-Natureza
PAN
·Inês de Sousa Real
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??

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O PAN quer que Portugal tenha finalmente uma lei a sério contra a poluição luminosa — porque somos o país europeu com mais luz exterior por habitante e nem sequer temos legislação sobre o assunto.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Portugal é o país europeu com mais iluminação exterior por metro quadrado.
  • ›As luzes LED brancas que substituíram as velhas lâmpadas de sódio são mais eficientes mas causam mais danos — nos insetos, nos pássaros, no nosso sono.
  • ›Em 2019 o parlamento aprovou recomendações.
  • ›Em 2023 o Orçamento previu legislação.
  • ›Resultado: zero.
  • ›Nada foi feito.

📋 O que muda?

  • ›Aprovação de uma lei de proteção contra a poluição luminosa — a primeira em Portugal
  • ›Metas nacionais de redução da contaminação luminosa até 2030
  • ›Comissão multidisciplinar para avaliar e propor soluções
  • ›Obrigatoriedade de iluminação pública rodoviária que ajuste intensidade ao tráfego
  • ›LEDs com temperatura de cor abaixo de 3000K — tons quentes, menos danos
  • ›Pedido à UE para incluir poluição luminosa nas diretivas de habitats e aves

💥 E eu com isso?

  • ›Se moras em Portugal e olhas para o céu à noite, provavelmente não vês estrelas.
  • ›A luz artificial excessiva não é só estética — afeta o teu sono, mata insetos polinizadores e destrói habitats noturnos.
  • ›E o mais absurdo: estamos a gastar eletricidade a iluminar o céu em vez de iluminar o chão.
👍

A favor

  • 1O parlamento recomendou medidas em 2019 e o OE 2023 previu legislação — passaram anos sem que nada fosse feito, a inércia é comprovada Público
  • 2Uma carta aberta com quase 30 personalidades — incluindo Luísa Schmidt e João Ferrão — pediu medidas urgentes contra a poluição luminosa Público
  • 3A UE fixou como objetivo atingir poluição zero em poluição luminosa até 2030 — Portugal está completamente atrasado SPECO

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

27 de agosto de 2025

Foi para a comissão discutir

27 de agosto de 2025

Chegou à mesa

29 de julho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

↗
👎

Contra

  • 1A proposta tem 11 medidas ambiciosas — tanta ambição pode dispersar esforços em vez de focar no essencial, que é regulamentar a iluminação pública Parlamento
  • 2Substituir iluminação LED já instalada por versões de cor quente tem custos elevados para os municípios — muitos acabaram de investir na transição Campo Aberto
  • 3Pedir à UE para alterar diretivas de habitats e aves é um processo de anos — e Portugal sozinho tem pouca influência para forçar essa mudança Público

Público

publico.pt

↗

SPECO

speco.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

Campo Aberto

campoaberto.pt

↗

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