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A Assembleia da Madeira está a dizer a Lisboa: "os nossos funcionários públicos regionais já recebem subsídio de insularidade, mas os polícias, militares e outros do Estado central que trabalham cá ganham como se estivessem no continente — isso é injusto."
🍺 Qual é o problema?
📋 O que muda?
💥 E eu com isso?
A favor
Parecer da ALRAA
17 de setembro de 2025
Anunciaram-na no plenário
10 de setembro de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
27 de agosto de 2025
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
27 de agosto de 2025
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
27 de agosto de 2025
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
27 de agosto de 2025
O presidente aceitou para discussão
27 de agosto de 2025
Chegou à mesa
29 de julho de 2025
Contra
Saiu na folha oficial
29 de julho de 2025
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
O Orçamento de Estado de 2025 já admitia a possibilidade de estender o subsídio, mas ficou na gaveta — a própria lei reconhece que há desigualdade
Observador · observador.pt
O custo de vida na Madeira é significativamente mais alto que no continente, com casas a 3.631 euros/m2 — terceira região mais cara do país
DN Notícias · dnoticias.pt
PS, PCP e CDS da Madeira também defendem o alargamento do subsídio, mostrando que há consenso transversal na região
JM Madeira · jm-madeira.pt
A proposta não diz quanto custa ao Orçamento de Estado — e com milhares de funcionários centrais na Madeira, a conta pode ser pesada
Parlamento · parlamento.pt
Os Açores já têm um regime próprio diferente, por isso igualar só a Madeira pode criar mais assimetrias em vez de as resolver
DN Notícias · dnoticias.pt
O PS quer ir mais longe e alargar o subsídio ao setor privado e social — esta proposta pode ser curta e deixar de fora quem mais precisa
DN Notícias · dnoticias.pt
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