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Proposta de lei n.º 150

Livre quer acabar com segundo estágio para nutricionistas

Livre
L
·Isabel Mendes Lopes·Filipa Pinto·Jorge Pinto·Patrícia Gonçalves·Paulo Muacho+1
??%boa ideia
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??

votos

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Basicamente, o Livre quer que o estágio que os nutricionistas já fazem na faculdade conte como suficiente — em vez de terem de fazer outro estágio depois de licenciados só para entrar na Ordem dos Nutricionistas.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Hoje em dia, quem acaba o curso de Nutrição faz um estágio curricular na faculdade — mas depois é obrigado a fazer outro estágio profissional para se inscrever na Ordem (a entidade que dá a carteira profissional).
  • ›Problema: só há vagas para 55 estagiários, mas saem 356 licenciados por ano.
  • ›Resultado: muitos ficam parados à espera de estágio durante meses ou anos.

📋 O que muda?

  • ›Quem já fez estágio curricular durante o curso fica dispensado do segundo estágio — desde que o estágio respeite as mesmas regras (orientação, duração, etc.)
  • ›O estágio curricular tem de ter sido concluído nos três anos anteriores à inscrição na Ordem — não vale apresentar um estágio de há dez anos
  • ›A Ordem tem 30 dias para atualizar o seu regulamento depois da lei entrar em vigor
  • ›Nenhuma alteração nas competências exigidas — só elimina a duplicação
👍

A favor

  • 1A própria Ordem dos Nutricionistas veio publicamente criticar a falta de vagas e pedir mesmo a extinção do estágio profissional — não é uma opinião isolada HealthNews
  • 2As inscrições na Ordem caíram de 89% (em 2023) para 81% (em 2024) dos recém-licenciados — há gente a desistir da profissão por causa do bloqueio do estágio Notícias ao Minuto
  • 3O excesso de peso e obesidade afetam 67,7% dos portugueses e custam mais ao Estado do que a média da OCDE — faltam profissionais para ontem Diário de Leiria

O que se passou até agora

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

19 de setembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

27 de agosto de 2025

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

27 de agosto de 2025

Chegou à mesa

30 de julho de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

HealthNews

💥 E eu com isso?

  • ›Se já tens um filho ou um pai com diabetes, obesidade ou colesterol alto — sabes que ver um nutricionista no centro de saúde é quase impossível. Há apenas 130 destes profissionais nos cuidados de saúde primários em todo o país.
  • ›Dois terços dos portugueses têm excesso de peso ou obesidade — e a despesa com isto já come 10% do orçamento da saúde.
  • ›Quanto mais nutricionistas saírem para o mercado, melhor — desde que sejam competentes.
👎

Contra

  • 1A Ordem aprovou em 2025 um novo regulamento de estágios e o estágio passou a ser obrigatoriamente pago — alguns vão dizer que basta esperar que isto resolva a falta de vagas Ordem dos Nutricionistas
  • 2O estágio curricular feito na faculdade tem regras diferentes do estágio profissional — equiparar os dois pode baixar o nível de exigência para a profissão Diário de Leiria
  • 3Há cerca de 200 estágios acreditados (não 55, como diz a proposta) — os números do Livre podem estar desatualizados HealthNews

healthnews.pt

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Notícias ao Minuto

noticiasaominuto.com

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Diário de Leiria

diarioleiria.pt

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Ordem dos Nutricionistas

ordemdosnutricionistas.pt

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