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O Chega quer que os antigos combatentes andem de transportes públicos à borla em todo o país — e não só na zona onde moram, como é agora.
🍺 Qual é o problema?
📋 O que muda?
💥 E eu com isso?
A favor
Votação oficial
Enviada para análise detalhada
22 de maio de 2026
Votaram no plenário
22 de maio de 2026
Apreciação parlamentar
21 de maio de 2026
Discussão generalidade
21 de maio de 2026
Anunciaram-na no plenário
10 de setembro de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
27 de agosto de 2025
O presidente aceitou para discussão
27 de agosto de 2025
Contra
Chegou à mesa
1 de agosto de 2025
Saiu na folha oficial
1 de agosto de 2025
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
O Estado deve 60 milhões de euros a empresas de transportes pelos passes gratuitos — há atrasos de dois anos nos passes dos antigos combatentes, o que prova que o sistema atual já não funciona
ECO · eco.sapo.pt
O passe atual obriga veteranos do interior a deslocações fora da sua área sem qualquer apoio, quando são eles que mais precisam de ir a hospitais centrais
CP · cp.pt
O Estatuto do Antigo Combatente foi criado para reconhecer sacrifícios reais — limitar o passe ao concelho de residência contradiz o espírito da lei
Gov.pt · www2.gov.pt
No interior a oferta de transportes públicos é tão escassa que o passe grátis pode ser um benefício de papel — não há autocarros para andar
RTP · rtp.pt
Já existe passe gratuito para maiores de 65 anos em vários municípios — a sobreposição de benefícios pode gerar confusão administrativa
CGD · cgd.pt
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