Passe grátis para ex-combatentes em todo o país

·Pedro Pinto·Nuno Simões de Melo·Bernardo Pessanha·Sandra Ribeiro·Raul Melo

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🍻Análise IAModo Tasca

O Chega quer que os antigos combatentes andem de transportes públicos à borla em todo o país — e não só na zona onde moram, como é agora.

🍺 Qual é o problema?

›Desde 2020 os ex-combatentes têm passe grátis, mas só dentro da área metropolitana ou comunidade intermunicipal do concelho onde vivem.
›Se um veterano de Bragança precisa de ir a uma consulta ao Porto, paga.
›Muitos têm pensões miseráveis e estão em idade avançada — ir ao especialista pode custar mais que a própria reforma do mês.

📋 O que muda?

›Passe grátis para todos os antigos combatentes em qualquer transporte público do país, sem limites geográficos
›Viúvas e viúvos de ex-combatentes com os mesmos benefícios
›Entra em vigor com o Orçamento do Estado seguinte à aprovação

💥 E eu com isso?

👍

A favor

1O Estado deve 60 milhões de euros a empresas de transportes pelos passes gratuitos — há atrasos de dois anos nos passes dos antigos combatentes, o que prova que o sistema atual já não funciona ECO
2O passe atual obriga veteranos do interior a deslocações fora da sua área sem qualquer apoio, quando são eles que mais precisam de ir a hospitais centrais CP
3O Estatuto do Antigo Combatente foi criado para reconhecer sacrifícios reais — limitar o passe ao concelho de residência contradiz o espírito da lei Gov.pt

Votação no parlamento

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

27 de agosto de 2025

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

27 de agosto de 2025

Chegou à mesa

1 de agosto de 2025

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

ECO