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Proposta n.º 218

Chega quer detetores de incêndio nas pecuárias (Governo tirou)

Chega
CH
·Pedro Pinto·Pedro dos Santos Frazão·João Paulo Graça·João Lopes Aleixo·Ana Martins+1
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??

votos

7D1MTudo
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O Chega quer obrigar todas as explorações de animais a ter alarmes de incêndio — porque o Governo tirou essa obrigação em julho de 2025 e desde então morreram milhares de animais queimados em armazéns trancados.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Em 2021 uma lei tinha obrigado as quintas industriais (galinheiros, coelheiras, vacarias intensivas) a instalar alarmes automáticos de incêndio.
  • ›Em julho de 2025 o Governo voltou atrás: meteu fim à obrigação porque os produtores diziam que era muito caro e dava muitos alarmes falsos.
  • ›Desde então: 8 mil coelhos mortos na Gândara dos Olivais (janeiro 2025), 350 animais em Alcanede (julho), 19 em Moimenta da Beira (junho) — tudo trancados sem ninguém saber até ser tarde.

📋 O que muda?

  • ›Voltar a obrigar as quintas industriais (galinheiros, coelheiras, vacarias) a instalar sistemas de deteção automática de incêndios
  • ›Incluir nos sistemas não só onde estão os animais mas também armazéns de palha, geradores, fios elétricos — onde os fogos costumam começar
  • ›Fazer cumprir a Convenção Europeia de proteção animal nas explorações, que Portugal já assinou
  • ›A proposta não diz quem paga nem dá apoios — atira o custo para o produtor
👍

A favor

  • 1Em 2025 sucessivos incêndios em quintas industriais mataram milhares de animais — 8 mil coelhos na Gândara dos Olivais em janeiro, 3500 em Leiria em novembro de 2024 — fechados sem hipótese de fuga SIC Notícias
  • 2Uma exploração em Alcanede perdeu 350 animais num só fogo em julho de 2025, mostrando que a falta de deteção precoce mata animais que poderiam ser retirados CNN Portugal
  • 3Portugal já assinou a Convenção Europeia de proteção animal nas explorações — voltar a tirar a obrigação anda em sentido contrário aos compromissos internacionais Diário da República

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

27 de agosto de 2025

Foi para a comissão discutir

27 de agosto de 2025

Chegou à mesa

4 de agosto de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

SIC Notícias

sicnoticias.pt

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💥 E eu com isso?

  • ›Imagina 8 mil coelhos fechados num pavilhão a arder, sem saída. Foi o que aconteceu na Gândara dos Olivais em janeiro de 2025.
  • ›Estes animais não estão lá por escolha — estão fechados em jaulas porque assim é a produção industrial de carne, leite e ovos que comes.
  • ›Detetores custam dinheiro, mas o que está em causa é saber se vale ter regras mínimas para proteger seres vivos que dependem de nós para sobreviver.
👎

Contra

  • 1O próprio Governo eliminou a obrigação em agosto de 2025 alegando custos altos e alarmes falsos que stressavam os animais — meter tudo de volta sem resolver isso é repetir o problema CAP
  • 2A Confederação dos Agricultores aplaudiu o fim da obrigação porque o custo recai sobre pequenos produtores que já vivem com margens apertadas — sem apoios é só mais um peso Tempo.pt
  • 3A proposta do Chega não diz quem paga, nem se há apoios para pequenas quintas — basicamente atira a fatura aos produtores e desentende-se ECO

CNN Portugal

cnnportugal.iol.pt

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Diário da República

diariodarepublica.pt

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CAP

cap.pt

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Tempo.pt

tempo.pt

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ECO

eco.sapo.pt

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