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O Livre quer que o Governo faça um levantamento urgente de todas as famílias em situação de vulnerabilidade habitacional no país — porque estão a demolir bairros sem saber quantas pessoas ficam na rua.
🍺 Qual é o problema?
📋 O que muda?
A favor
Votação oficial
Votaram no plenário
3 de junho de 2026
Apreciação parlamentar
2 de junho de 2026
Anunciaram-na no plenário
10 de setembro de 2025
Foi para a comissão discutir
27 de agosto de 2025
O presidente aceitou para discussão
27 de agosto de 2025
Chegou à mesa
5 de agosto de 2025
Saiu na folha oficial
5 de agosto de 2025
💥 E eu com isso?
Contra
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
A Amnistia Internacional alertou para possíveis violações de direitos humanos nas demolições de julho 2025 — a situação é grave e documentada
Amnistia · amnistia.pt
A Lei de Bases da Habitação proíbe despejos sem alternativa de alojamento — e está a ser violada na prática
Renascença · rr.pt
Os preços da habitação subiram mais de 120% numa década sem que os salários acompanhassem — a crise é estrutural e não conjuntural
Mais Ribatejo · maisribatejo.pt
Fazer um levantamento nacional é um exercício burocrático que pode demorar meses — enquanto isso, as famílias continuam sem teto
Parlamento · parlamento.pt
Os programas 1.º Direito e Porta de Entrada já existem e têm financiamento — o problema é a lentidão da execução, não a falta de diagnóstico
Gov.pt · www2.gov.pt
Mapear sem construir não resolve — Portugal precisa de casas, não de mais estudos sobre a falta delas
MAS · mas.org.pt
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