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Proposta n.º 220PS quer novo acelerador de carreiras para toda a função pública
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PS diz ao Governo: "se os professores vão recuperar a totalidade do tempo de serviço que perderam durante o congelamento, é uma questão de justiça dar o mesmo aos enfermeiros, assistentes sociais e outros trabalhadores do Estado".
🍺 Qual é o problema?
- ›Entre 2011 e 2017 todas as carreiras do Estado ficaram congeladas — ninguém subiu de escalão, ninguém viu o salário crescer.
- ›Em 2023, o PS (então no Governo) criou um "acelerador de carreiras" para a função pública, inspirado no que tinham feito para os professores — mas só podia ser usado uma vez por trabalhador.
- ›Agora que os professores conseguiram um novo acordo para recuperar a totalidade do tempo perdido, o PS diz: "os outros trabalhadores merecem o mesmo".
📋 O que muda?
- ›O Governo tem de criar um novo mecanismo para acelerar a progressão na carreira dos trabalhadores do Estado — equivalente ao que foi dado aos professores
- ›Aproveitar os pontos "em excesso" que os funcionários já acumularam por avaliações de desempenho — mas que hoje estão guardados sem uso
- ›Garantir que há equidade entre carreiras: quem perdeu tempo no congelamento tem direito a recuperá-lo, como os professores
- ›
👍
A favor
- 1O próprio Governo PS em 2023 já tinha criado um primeiro acelerador — há base técnica e política para repetir ECO
- 2Dar tempo de serviço só aos professores e não aos outros é injustiça — mesmo congelamento, tratamento diferente Polígrafo
- 3Há pontos de avaliação de desempenho já acumulados pelos trabalhadores que hoje não servem para nada — é tirar proveito do que já existe Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Saiu no Diário da República
12 de janeiro de 2026
Mandaram publicar
8 de janeiro de 2026
Publicada no Diário da Assembleia
8 de janeiro de 2026
Foram limpar o texto
23 de dezembro de 2025
Votação final em plenário
19 de dezembro de 2025
Enviada para análise detalhada
5 de dezembro de 2025
Votaram no plenário
5 de dezembro de 2025