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Proposta n.º 230

PAN: 84% da área ardida é fogo posto — e ninguém trata as causas

Pessoas-Animais-Natureza
PAN
·Inês de Sousa Real
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O PAN olha para os relatórios e diz: "a maioria dos incêndios é fogo posto por gente com problemas de alcoolismo e exclusão social — mas o Estado só vigia e investiga, quando devia estar a tratar estas pessoas antes de pegarem fogo."

🍺 Qual é o problema?

  • ›Em 2024, o incendiarismo foi responsável por 84% da área ardida em Portugal.
  • ›O perfil do incendiário, segundo a Polícia Judiciária, está associado a alcoolismo, exclusão social e perturbações psíquicas.
  • ›Mas o sistema de gestão de fogos rurais só prevê vigilância e investigação — zero prevenção social ou de saúde pública.

📋 O que muda?

  • ›Aprovar uma estratégia integrada de combate ao incendiarismo que inclua saúde pública e apoio social — não só polícia
  • ›Criar programas de acompanhamento para pessoas com perfil de risco identificado pela PJ
  • ›Integrar profissionais de saúde mental e assistentes sociais no sistema de prevenção de fogos
  • ›Avaliar o incendiarismo como problema de saúde pública e não apenas como crime

💥 E eu com isso?

  • ›Se 84% da área que arde é por fogo posto, não é com mais aviões ou mais bombeiros que resolves — é tratando o problema na raiz.
  • ›Em 2025, já arderam mais de 185 mil hectares.
  • ›Enquanto o Estado gastar milhões a apagar fogos sem tratar quem os põe, vamos repetir este ciclo todos os verões.
👍

A favor

  • 1O relatório oficial do sistema de fogos rurais confirma que o incendiarismo é a principal causa — 84% da área ardida em 2024 tem origem criminosa Público
  • 2Quase um terço dos fogos investigados em 2025 tiveram origem em fogo posto, incluindo os mega-incêndios de Trancoso e Arganil Observador
  • 3A PJ identificou o perfil do incendiário — alcoolismo e exclusão social — mas nenhuma política pública responde a esses fatores de risco Público

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

27 de agosto de 2025

Foi para a comissão discutir

27 de agosto de 2025

Chegou à mesa

18 de agosto de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

↗
👎

Contra

  • 1A proposta é uma resolução — recomenda ao Governo mas não obriga a nada, e sem financiamento concreto arrisca ser mais uma boa intenção no papel Parlamento
  • 2Tratar incendiarismo como problema de saúde pública pode desresponsabilizar quem comete crimes graves — fogo posto não é doença, é crime Observador
  • 3O Plano de Intervenção para a Floresta de 2025 já prevê mais equipas de investigação — o problema pode não ser falta de estratégia mas falta de execução Observador

Observador

observador.pt

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Público

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Parlamento

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Observador

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