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Proposta de lei n.º 164PAN: 2.000 euros por hectare a quem arrancar eucaliptos
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Ver documento original →O PAN está a dizer: "o eucalipto é combustível puro — vamos pagar aos proprietários para arrancarem e meterem carvalhos, sobreiros e castanheiros no lugar, antes que o próximo agosto volte a arder tudo."
🍺 Qual é o problema?
- ›O eucalipto ocupa 844 mil hectares em Portugal — basicamente 1 em cada 4 árvores do país é eucalipto, e o número não para de crescer.
- ›Os peritos dizem há décadas que é gasolina à espera de fósforo — arde depressa, seca o solo e empobrece a biodiversidade.
- ›Depois de cada verão trágico fala-se em mudar — depois esquece-se tudo até ao próximo.
📋 O que muda?
- ›A partir de janeiro de 2026 o Estado paga prémios a quem arrancar eucalipto: 2.000 euros por hectare em zonas críticas (reservas, parques naturais, áreas que ardem mais) e 1.000 euros nas outras
- ›Paga também 50% dos custos de converter o terreno e 100% da receita perdida durante a mudança — nas zonas críticas
- ›Só há subsídio se o proprietário assinar um compromisso: durante 15 anos não mete eucalipto naquele terreno — se meter, devolve tudo com mais 30% de penalização
- ›Espécies que podem substituir: carvalho, sobreiro, castanheiro, medronheiro, pinheiro-manso — o que já cá estava antes do eucalipto invadir
- ›Dinheiro vem do Orçamento do Estado mais o dinheiro que a Europa mandou para a recuperação da pandemia (PRR — cerca de 1,5 mil milhões que sobraram)
💥 E eu com isso?
- ›Se vives no interior ou tens casa de férias no Centro, já percebeste que o problema não é só os piromaníacos — é a floresta que temos.
- ›Um hectare de eucalipto arde com uma violência que um hectare de sobreiro não arde — e o fogo passa de árvore em árvore como se fosse pólvora.
- ›Se esta proposta passar, até 2030 o PAN quer tirar 100 mil hectares de eucalipto das zonas mais perigosas — e tornar os próximos verões menos infernais.
👍
A favor
- 1Os peritos que estudaram os incêndios de 2017 disseram claramente que as monoculturas de eucalipto foram um dos fatores principais da tragédia — não é opinião, é relatório Público
- 2Mesmo depois dos incêndios brutais de 2017, o eucalipto continuou a ser a espécie mais plantada em Portugal — 81 mil hectares só entre 2013 e 2020 RTP
- 3Pagar prémios funciona — a indústria do papel paga bem pelo eucalipto, portanto sem compensação nenhum proprietário arranca Agricultura e Mar
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram no plenário
19 de setembro de 2025
Discussão generalidade
18 de setembro de 2025
Anunciaram-na no plenário
10 de setembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
27 de agosto de 2025
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
27 de agosto de 2025
Chegou à mesa
18 de agosto de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra