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Proposta de lei n.º 164

PAN: 2.000 euros por hectare a quem arrancar eucaliptos

PAN

PSD

PCP

CDS-PP

JPP

·José Dotti·Inês de Sousa Real·Jorge Pinto·Pedro do Carmo·João Lopes Aleixo+5

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O PAN está a dizer: "o eucalipto é combustível puro — vamos pagar aos proprietários para arrancarem e meterem carvalhos, sobreiros e castanheiros no lugar, antes que o próximo agosto volte a arder tudo."

🍺 Qual é o problema?

›O eucalipto ocupa 844 mil hectares em Portugal — basicamente 1 em cada 4 árvores do país é eucalipto, e o número não para de crescer.
›Os peritos dizem há décadas que é gasolina à espera de fósforo — arde depressa, seca o solo e empobrece a biodiversidade.
›Depois de cada verão trágico fala-se em mudar — depois esquece-se tudo até ao próximo.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (4):

PAN

JPP

Votaram não (5):

PSD

PCP

CDS-PP

O que se passou até agora

Votaram no plenário

19 de setembro de 2025

Discussão generalidade

18 de setembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

27 de agosto de 2025

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

27 de agosto de 2025

Chegou à mesa

18 de agosto de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›A partir de janeiro de 2026 o Estado paga prémios a quem arrancar eucalipto: 2.000 euros por hectare em zonas críticas (reservas, parques naturais, áreas que ardem mais) e 1.000 euros nas outras
›Paga também 50% dos custos de converter o terreno e 100% da receita perdida durante a mudança — nas zonas críticas
›Só há subsídio se o proprietário assinar um compromisso: durante 15 anos não mete eucalipto naquele terreno — se meter, devolve tudo com mais 30% de penalização
›Espécies que podem substituir: carvalho, sobreiro, castanheiro, medronheiro, pinheiro-manso — o que já cá estava antes do eucalipto invadir
›Dinheiro vem do Orçamento do Estado mais o dinheiro que a Europa mandou para a recuperação da pandemia (PRR — cerca de 1,5 mil milhões que sobraram)

💥 E eu com isso?

›Se vives no interior ou tens casa de férias no Centro, já percebeste que o problema não é só os piromaníacos — é a floresta que temos.
›Um hectare de eucalipto arde com uma violência que um hectare de sobreiro não arde — e o fogo passa de árvore em árvore como se fosse pólvora.
›Se esta proposta passar, até 2030 o PAN quer tirar 100 mil hectares de eucalipto das zonas mais perigosas — e tornar os próximos verões menos infernais.

👍

A favor

1Os peritos que estudaram os incêndios de 2017 disseram claramente que as monoculturas de eucalipto foram um dos fatores principais da tragédia — não é opinião, é relatório Público
2Mesmo depois dos incêndios brutais de 2017, o eucalipto continuou a ser a espécie mais plantada em Portugal — 81 mil hectares só entre 2013 e 2020 RTP
3Pagar prémios funciona — a indústria do papel paga bem pelo eucalipto, portanto sem compensação nenhum proprietário arranca Agricultura e Mar

👎

Contra

1A indústria da celulose (Navigator e companhia) é um dos maiores exportadores do país e depende do eucalipto — mexer nisto tem impacto económico e de emprego real Observador
2Os 1,5 mil milhões de euros do PRR que o PAN invoca para financiar isto são hipotéticos e já estão muito disputados — chamar "excedente" ao dinheiro da Europa é otimismo ECO
3Um proprietário leva anos a ver rendimento de um carvalho ou castanheiro — o eucalipto corta-se a cada 10 anos, por isso o compromisso de 15 anos sem replantar é pesado Florestas.pt

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca