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Proposta n.º 231

Parar a caça nas zonas que arderam: dar tempo à natureza

Pessoas-Animais-Natureza
PAN
·Inês de Sousa Real
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??

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O PAN quer que o Governo proíba temporariamente a caça em todas as áreas ardidas e zonas vizinhas — os animais que sobreviveram aos fogos precisam de tempo para recuperar, não de caçadores a persegui-los.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Em 2025, arderam mais de 215 mil hectares em Portugal, dos quais 51 mil dentro de áreas protegidas.
  • ›Milhares de animais morreram nos fogos.
  • ›Os que sobreviveram perderam abrigo, comida e água.
  • ›Mesmo assim, a abertura geral da época de caça manteve-se — em agosto, com fogos ainda ativos.

📋 O que muda?

  • ›Suspender toda a atividade de caça em áreas ardidas e zonas confinantes até à recuperação ecológica
  • ›A suspensão é temporária mas sem prazo fixo — depende da avaliação da recuperação da fauna e dos habitats
  • ›Instalar abrigos, bebedouros e comedouros para fauna selvagem nas áreas afetadas
  • ›Reforçar a fiscalização para impedir caça ilegal em zonas devastadas

💥 E eu com isso?

  • ›Imagina sobreviver a um incêndio que te destruiu a casa, não ter comida nem abrigo — e no dia seguinte alguém te aparecer com uma espingarda.
  • ›É o que acontece aos animais selvagens que escaparam às chamas.
  • ›Proibir a caça nestas zonas é dar-lhes tempo para recuperar e evitar que espécies vulneráveis desapareçam.
👍

A favor

  • 1Mais de 51 mil hectares ardidos estavam dentro da Rede Natura 2000, área de proteção europeia — permitir caça nestas zonas contradiz os compromissos ambientais de Portugal Observador
  • 2O Governo publicou portaria para recuperação de áreas protegidas que inclui alimentação e abrigo para fauna — mas depois permite caça ao lado Observador
  • 32025 foi o terceiro pior ano de sempre em área ardida — a pressão sobre os ecossistemas é sem precedentes recentes Observador

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

27 de agosto de 2025

Foi para a comissão discutir

27 de agosto de 2025

Chegou à mesa

20 de agosto de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Observador

observador.pt

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👎

Contra

  • 1Suspender a caça sem prazo definido prejudica caçadores e a economia rural que depende da atividade cinegética — que gera receitas para gestão florestal Parlamento
  • 2Durante o estado de alerta, a caça já é proibida em zonas florestais — pode não ser preciso legislação nova, basta aplicar a existente Público
  • 3A proposta não define critérios científicos para determinar quando a fauna "recuperou" — sem métricas claras, a suspensão pode arrastar-se indefinidamente Parlamento

Observador

observador.pt

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Observador

observador.pt

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Parlamento

parlamento.pt

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Público

publico.pt

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