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Proposta n.º 232

PAN quer plano de resgate para animais dos incêndios

Pessoas-Animais-Natureza
PAN
·Inês de Sousa Real
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votos

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Os incêndios de 2025 foram dos piores de sempre — 215 mil hectares ardidos — e ninguém sabe quantos animais selvagens morreram. O PAN quer que o Estado crie protocolos, equipas de resgate e centros de recuperação para que os bichos não fiquem esquecidos.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Quando arde, toda a gente fala de casas e pessoas — e bem.
  • ›Mas ninguém conta os animais.
  • ›Em 2025, o EFFIS registou mais de 215 mil hectares ardidos (2,35% do território), sobretudo no Norte e Centro.
  • ›Os animais que sobrevivem ficam sem habitat, sem comida e sem abrigo.
  • ›ONGs como a IRA resgataram centenas, mas sem protocolos oficiais e quase sem recursos.

📋 O que muda?

  • ›Criação de protocolos nacionais de resgate de fauna selvagem durante e após incêndios
  • ›Equipas especializadas de resgate animal integradas na proteção civil
  • ›Reforço dos centros de recuperação de animais silvestres — mais pessoal, mais verbas
  • ›Instalação de bebedouros, comedouros e abrigos nas zonas ardidas
  • ›Monitorização pós-incêndio da recuperação dos ecossistemas e populações animais

💥 E eu com isso?

  • ›Não é só pelos bichos — os ecossistemas que ardem sustentam a água que bebes, o ar que respiras e o solo que alimenta a agricultura.
  • ›Quando os animais desaparecem de uma zona, o ecossistema inteiro sofre.
  • ›E a recuperação que demoraria anos pode demorar décadas se não houver ajuda.
👍

A favor

  • 1A IRA resgatou centenas de animais em 6 dias de incêndios em julho 2025 — mostra que é possível com poucos recursos, imagina com apoio estatal Observador
  • 2O Governo publicou portaria para obras urgentes e recuperação de áreas protegidas após incêndios — reconhece a necessidade Observador
  • 3O Centro de Recuperação de Animais Silvestres de Lisboa recebe 2.000 animais por ano — a infraestrutura existe mas está subfinanciada RTP

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

24 de outubro de 2025

Mandaram publicar

23 de outubro de 2025

Publicada no Diário da Assembleia

23 de outubro de 2025

Foram limpar o texto

8 de outubro de 2025

Votaram em plenário

30 de setembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

Foi para a comissão discutir

27 de agosto de 2025

👎

Contra

  • 1A falta de protocolos e equipamentos especializados em algumas regiões torna difícil criar uma rede nacional de um dia para o outro Observador
  • 2Os recursos da proteção civil já são insuficientes para proteger pessoas e casas — desviar meios para resgate animal pode prejudicar prioridades humanas Parlamento
  • 3A melhor proteção da fauna é prevenir incêndios e gerir melhor a floresta — resgate depois do fogo é remédio, não cura Público

O presidente aceitou para discussão

27 de agosto de 2025

Chegou à mesa

20 de agosto de 2025

Legislação resultante

Resolução da Assembleia da República

Recomenda ao Governo a proteção dos animais selvagens afetados pelos incêndios florestais de 2025

Resolução

Recomenda ao Governo a proteção dos animais selvagens afetados pelos incêndios florestais de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Observador

observador.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

RTP

rtp.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

Público

publico.pt

↗

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