🍳 A cozinhar
Proposta n.º 239Chega quer licença vitalícia de pesticidas para velhos do Restelo
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??
votos
7D1MTudo
🔒
Entra para dizeres o que pensas
Vê o que o pessoal acha disto
🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Chega está a defender os agricultores mais velhos: "um senhor de 70 anos com 40 anos de experiência a aplicar pesticidas não devia ter de renovar a licença a cada 10 anos e fazer os mesmos cursos que um miúdo que começou ontem."
🍺 Qual é o problema?
- ›Para usar pesticidas (fitofarmacêuticos) em Portugal precisas de um cartão de aplicador, válido por 10 anos, que exige formação.
- ›O problema é que esta regra trata um agricultor de 70 anos com décadas de experiência exatamente da mesma forma que alguém que nunca mexeu numa pulverizadora.
📋 O que muda?
- ›A validade do cartão de aplicador de pesticidas passa de 10 para 15 anos
- ›Agricultores com mais de 60 anos e pelo menos 20 anos de experiência recebem licença vitalícia — sem obrigação de renovar
- ›A renovação passa a poder ser feita online e de forma simplificada
- ›As DRAPs ficam obrigadas a disponibilizar formação gratuita em horários compatíveis com a atividade agrícola
💥 E eu com isso?
👍
A favor
- 1A burocracia associada à renovação do cartão é um encargo real para agricultores idosos em zonas rurais com pouca oferta de formação Público
- 2O número de cartões emitidos (289 mil até 2017) mostra que é uma exigência massiva que afeta centenas de milhares de pessoas Observador
- 3Simplificar processos para agricultores seniores pode ajudar a manter atividade agrícola em zonas rurais onde o abandono é crescente Observador
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
10 de setembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
27 de agosto de 2025
Foi para a comissão discutir
27 de agosto de 2025
Chegou à mesa
20 de agosto de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra