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Proposta de lei n.º 165

Livre quer bombeiros a reformar-se aos 55 sem penalização

PAN

PSD

PCP

CDS-PP

JPP

·José Dotti·Inês de Sousa Real·Jorge Pinto·Pedro do Carmo·João Lopes Aleixo+10

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O Livre está a dizer ao Parlamento: "quem combate fogos, salva acidentados e cheira fumo a vida toda merece ir para casa mais cedo — aos 55, sem cortes na reforma."

🍺 Qual é o problema?

›Hoje os bombeiros portugueses não são oficialmente uma "profissão de desgaste rápido" — só os jogadores de futebol, mineiros e pescadores têm esse rótulo.
›Isso significa: para se reformarem mais cedo, perdem dinheiro como qualquer trabalhador normal.
›A proposta caiu com o fim da última legislatura e o Livre quer agora retomar o processo.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (5):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (3):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (1):

O que se passou até agora

Votaram no plenário

19 de setembro de 2025

Discussão generalidade

18 de setembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

Saiu na folha oficial

1 de setembro de 2025

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

27 de agosto de 2025

O presidente aceitou para discussão

27 de agosto de 2025

Chegou à mesa

22 de agosto de 2025

Na comunicação social

›Reconhecer oficialmente a profissão de bombeiro como sendo de desgaste rápido — para efeitos de impostos e reforma
›Reforma antecipada aos 55 anos para bombeiros operacionais (com 30 anos de serviço) e aos 60 para chefias, sem cortes na pensão
›Suplemento mensal de risco, insalubridade e penosidade para todos os bombeiros profissionais
›Para os voluntários: acabar com o teto de 5 anos extra que contam para reformar mais cedo
›Vale para todos os corpos de bombeiros — municipais, sapadores, voluntários

💥 E eu com isso?

›Se algum dia bates com o carro e o teu nome aparece num jornal, é um destes que te tira de lá — e leva o cancro, o stress e os pulmões estragados como prémio.
›A Direção-Geral de Saúde já admitiu que estes profissionais têm risco elevado de doenças do coração, pulmões e cancros — não é teoria.
›No bolso de todos: reformas antecipadas custam à Segurança Social, mas o suplemento já existe na maioria dos sapadores municipais — alargar a todos pesa no Orçamento.

👍

A favor

1A Direção-Geral da Saúde reconhece que os bombeiros têm risco elevado de cancro, doenças cardiovasculares e burnout — está num manual oficial deles, não é opinião sindical Polígrafo
2Bombeiros sapadores das câmaras já recebem 25% de suplemento de risco — alargar isto aos restantes é tapar uma injustiça antiga Polígrafo
3A medida tem apoio transversal — PCP, BE, Livre, PAN e até Chega já apresentaram propostas no mesmo sentido Observador

👎

Contra

1A proposta não diz quanto custa à Segurança Social ter milhares de bombeiros a reformar-se 10 anos mais cedo sem penalização — e os números devem ser pesados Reforma Antecipada
2A maior parte dos bombeiros em Portugal são voluntários (não recebem ordenado) — alargar a reforma antecipada a quem nunca descontou pode abrir uma caixa de pandora DNoticias
3O Governo tem dito que prefere uma revisão global das carreiras de risco em vez de leis avulsas — esta proposta avança sozinha Renascença

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca