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Proposta n.º 245

Bombeiros voluntários pedem estatuto de profissão de risco

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·Isabel Mendes Lopes·Filipa Pinto·Jorge Pinto·Patrícia Gonçalves·Paulo Muacho+1
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O PS quer que os bombeiros das associações humanitárias — muitos deles voluntários que combatem incêndios todos os verões — sejam finalmente reconhecidos como profissão de risco e de desgaste rápido, com carreira própria e apoio psicológico.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Portugal tem milhares de bombeiros em associações humanitárias que são a primeira linha de defesa contra incêndios, especialmente no interior.
  • ›Depois da tragédia de Pedrógão Grande em 2017 (mais de 100 mortos) e dos incêndios de 2025 (215 mil hectares ardidos), ficou claro que estes profissionais não têm carreira, não têm estatuto de risco, e muitos não têm acompanhamento psicológico.

📋 O que muda?

  • ›Reconhecimento oficial da profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido
  • ›Criação de uma carreira profissional para bombeiros das associações humanitárias
  • ›Acompanhamento psicológico obrigatório após operações de alto risco
  • ›Subsídio de risco e reforma antecipada compatível com o desgaste da profissão
  • ›Reorganização do financiamento das associações humanitárias de bombeiros
👍

A favor

  • 1O Parlamento já aprovou na generalidade o reconhecimento da profissão como de risco em outubro 2024 — caducou, mas o consenso existe Observador
  • 2O Governo prometeu em 2025 "o maior aumento dos últimos 10 anos" para bombeiros — reconhece que estão subvalorizados Observador
  • 3Os bombeiros voluntários já entregaram ao Governo uma resolução formal a pedir carreira própria — não é capricho, é necessidade Observador

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Enviada para análise detalhada

28 de outubro de 2025

Votaram no plenário

28 de outubro de 2025

Apreciação parlamentar

17 de outubro de 2025

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

Foi para a comissão discutir

1 de setembro de 2025

Foi para a comissão discutir

28 de agosto de 2025

O presidente aceitou para discussão

28 de agosto de 2025

💥 E eu com isso?

  • ›Da próxima vez que vires um incêndio na televisão, lembra-te: muitos dos bombeiros que estão ali a arriscar a vida não têm carreira, não têm subsídio de risco e, se ficarem com stress pós-traumático, desenrascam-se sozinhos.
  • ›No interior, sem eles, não há mais ninguém.
👎

Contra

  • 1O PSD opõe-se a "medidas avulsas" e defende uma reforma estrutural do setor — pode ter razão em querer resolver tudo de uma vez Observador
  • 2Criar carreira profissional para voluntários muda a natureza do voluntariado — pode haver quem entre só pelo estatuto JN
  • 3O financiamento das associações humanitárias já é problemático — acrescentar custos de carreira sem resolver a base pode afundar algumas JN

Chegou à mesa

22 de agosto de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Observador

observador.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

JN

jn.pt

↗

JN

jn.pt

↗

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