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Proposta n.º 246Livre quer profissionalizar quem combate fogos rurais
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Livre está a dizer: "temos um plano nacional de qualificação para quem combate incêndios parado numa gaveta desde 2021 — são quatro anos à espera de aprovação enquanto Portugal arde todos os verões. Implementem a coisa de uma vez."
🍺 Qual é o problema?
- ›Depois da tragédia de Pedrógão Grande em 2017, Portugal criou o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais e a agência AGIF.
- ›Um dos resultados foi o Plano Nacional de Qualificação, que define que formação deve ter cada agente do sistema.
- ›Problema? A própria AGIF diz no relatório de 2024 que o Plano está "pendente de aprovação pelo Governo desde o final de 2021".
- ›Quatro anos parado.
📋 O que muda?
- ›Implementação imediata do Plano Nacional de Qualificação dos agentes do sistema de fogos rurais — parado desde 2021
- ›Investimento em formação contínua, conhecimento técnico e sistemas de comunicação
- ›Promoção de investigação científica aplicada ao combate a incêndios
👍
A favor
- 1A própria AGIF admite no relatório de 2024 que o plano está parado desde 2021 — não é opinião, é a agência responsável a dizer que o Governo não fez a sua parte AGIF Relatório 2024
- 2Os relatórios da Comissão Técnica Independente de 2017 já recomendavam profissionalização — oito anos depois, continuamos a falar da mesma coisa Parlamento
- 3Os incêndios estão a ficar mais intensos com as alterações climáticas — sem formação adequada, o risco para operacionais e populações aumenta todos os anos Observador
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Saiu no Diário da República
10 de dezembro de 2025
Mandaram publicar
4 de dezembro de 2025
Publicada no Diário da Assembleia
4 de dezembro de 2025
Foram limpar o texto
28 de outubro de 2025
Votação final em plenário
17 de outubro de 2025
Enviada para análise detalhada
19 de setembro de 2025
Votaram no plenário
19 de setembro de 2025
Apreciação parlamentar
18 de setembro de 2025