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Proposta de lei n.º 167

PS: comissão independente para investigar fogos de 2025

Partido Socialista
PS
·José Luís Carneiro·Eurico Brilhante Dias·Pedro Delgado Alves·Eurídice Pereira·Pedro do Carmo+13
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Depois de Portugal ter tido o pior ano de incêndios em décadas — 250 mil hectares ardidos — o PS quer criar uma comissão de peritos sem influência política para descobrir o que correu mal na prevenção e no combate.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Em agosto de 2025, Portugal teve o maior incêndio de sempre desde que há registos — começou no Piódão, concelho de Arganil, e queimou mais de 64 mil hectares.
  • ›Só nesse ano arderam quase 250 mil hectares, envolvendo concelhos do Fundão a Seia, da Covilhã a Oliveira do Hospital.
  • ›Resultado: muita gente pergunta o que falhou — na prevenção, na resposta dos bombeiros, no pedido de ajuda internacional — e não há resposta oficial a sério.

📋 O que muda?

  • ›Criar uma comissão de técnicos independentes (engenheiros florestais, cientistas, bombeiros, especialistas em proteção civil) — sem políticos a mandar
  • ›A comissão analisa em detalhe o que correu mal em 2025: prevenção, pedido de meios internacionais, coordenação entre corporações, estratégia de combate
  • ›Tem prazos curtos para entregar conclusões — para que os aprendizados entrem já na próxima época de fogos
  • ›As recomendações da comissão servem de base para mudar leis e procedimentos — não ficam numa gaveta
👍

A favor

  • 1O incêndio de Arganil foi o maior de sempre em Portugal — 64 mil hectares ardidos, ultrapassando o recorde de 2017 Público
  • 2Só em 2025 arderam 250 mil hectares — não é um ano normal, é uma catástrofe que merece análise a sério Observador
  • 3Comissões independentes já foram usadas em crises anteriores e produziram mudanças concretas — não é ideia nova RTP

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu na folha oficial

19 de janeiro de 2026

Mandaram publicar

15 de janeiro de 2026

Referenda

5 de janeiro de 2026

O Presidente assinou

1 de janeiro de 2026

O Presidente assinou

29 de dezembro de 2025

Saiu na folha oficial

18 de dezembro de 2025

Foram limpar o texto

16 de dezembro de 2025

💥 E eu com isso?

  • ›Se vives no centro do país ou tens casa numa aldeia, sabes que passar um verão é cada vez mais aflitivo — o fumo chega a sítios que nunca ardiam.
  • ›Em 2025 morreram pessoas, ardeu património e ficaram famílias sem casa — e ninguém ainda explicou porquê em detalhe.
  • ›Sem uma análise independente, o país não aprende e repete os mesmos erros no verão seguinte.
👎

Contra

  • 1Cria mais uma estrutura e mais gente a pagar do Orçamento — já há Proteção Civil, ICNF e universidades que fazem este trabalho Euronews
  • 2Relatórios de comissões anteriores (como o do fogo de Pedrógão em 2017) ficaram em gaveta — nada garante que desta vez seja diferente Observador
  • 3O problema de fundo é conhecido há anos — floresta abandonada, eucaliptos, despovoamento do interior. Criar mais uma comissão não resolve, é adiar ECO

Votação final em plenário

5 de dezembro de 2025

Discussão generalidade

17 de setembro de 2025

Enviada para análise detalhada

17 de setembro de 2025

Legislação resultante

Decreto da Assembleia da República

Cria a Comissão Técnica Independente para avaliação dos incêndios de agosto de 2025 em território de

Lei

Cria a Comissão Técnica Independente para avaliação dos incêndios de agosto de 2025 em território de

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

RTP

rtp.pt

↗

Euronews

pt.euronews.com

↗

Observador

observador.pt

↗

ECO

eco.sapo.pt

↗

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