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Proposta n.º 251

Chega: replantar áreas ardidas com carvalhos, fora eucaliptos

PAN

PSD

PCP

CDS-PP

JPP

·José Dotti·Inês de Sousa Real·Jorge Pinto·Pedro do Carmo·João Lopes Aleixo+63

??%boa ideia

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O Chega está a dizer ao Governo: "depois de arderem 200 mil hectares, parem de replantar pinheiro e eucalipto — metam carvalhos e castanheiros que não pegam tão fácil."

🍺 Qual é o problema?

›Em 2025 Portugal teve a pior época de incêndios desde 2017 — mais de 200 mil hectares ardidos, aldeias evacuadas, mortos.
›Grande parte da floresta portuguesa é eucalipto e pinheiro, espécies que ardem como pólvora.
›O Chega quer obrigar o Estado a replantar tudo com árvores nativas mais resistentes ao fogo.

O que muda?

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (3):

PAN

JPP

Votaram não (3):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (3):

PCP

O que se passou até agora

Votaram no plenário

19 de setembro de 2025

Apreciação parlamentar

18 de setembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

9 de setembro de 2025

Foi para a comissão discutir

9 de setembro de 2025

Chegou à mesa

28 de agosto de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›Criar um Programa Nacional de Reflorestação com Espécies Autóctones — pago pelo Orçamento e fundos europeus
›Obrigar a fazer cinturões de proteção florestal à volta de todas as aldeias em risco — com carvalhos e castanheiros, não pinhal
›Apoios a fundo perdido para pequenos proprietários replantarem com espécies nativas — incluindo apoio técnico
›Campanhas de sensibilização sobre por que é que a floresta atual é uma bomba relógio
›Tudo coordenado pela agência dos fogos rurais (AGIF) com as câmaras

👍

A favor

1Estudos científicos mostram que carvalhos e castanheiros têm muito menor propensão a arder do que pinheiro-bravo ou eucalipto — é facto, não opinião GEOTA
2Portugal foi em 2025 o país da União Europeia com mais área ardida — o modelo atual falha todos os anos e os mortos voltam a aparecer Observador
3A Aliança pela Floresta Autóctone defende um pacto nacional para substituir eucaliptal e pinhal por espécies nativas — não é causa de meia dúzia, é consenso técnico Observador

👎

Contra

1A proposta não diz quanto custa, quem paga aos proprietários a diferença de rendimento, nem o que acontece a quem vive da venda de eucalipto — é um papel sem números Espaço Visual
2A maioria da floresta portuguesa é privada — sem comprar a terra ou compensar bem, o Estado não pode obrigar o dono a plantar carvalho em vez de eucalipto GEOTA
3Já existe a Agência de Gestão Integrada dos Fogos Rurais (AGIF) e o plano nacional para 2020-2030 — criar mais um programa pode ser mais burocracia em vez de execução SGIFR

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca