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Proposta n.º 252Chega quer fundo nacional para famílias de bombeiros mortos
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Ver documento original →O Chega está a dizer ao Governo: "quando um bombeiro voluntário morre ou fica inválido em serviço, a família fica entregue a um seguro miserável e a ajudas de custo da câmara — criem um fundo central com um pagamento mensal sério."
🍺 Qual é o problema?
- ›A maioria dos bombeiros em Portugal são voluntários — pessoas com outro emprego que largam tudo quando há incêndios, acidentes ou cheias.
- ›Quando um deles morre em serviço, hoje a família recebe uma pensão pequena e ajudas pontuais que dependem da câmara local.
- ›No verão de 2025 ardeu uma área enorme do país e o tema das condições destes voluntários voltou ao topo da agenda.
📋 O que muda?
- ›Recomenda criar um Fundo Nacional para apoiar famílias de bombeiros mortos ou com incapacidade total em serviço
- ›O valor seria uma prestação mensal indexada a duas vezes o IAS — o indexante usado para reformas mínimas — atualizada com a inflação
- ›Em 2026 o IAS está em 522 euros, ou seja a prestação seria à volta de 1044 euros por mês
- ›É uma recomendação ao Governo — não cria o fundo automaticamente, manda fazê-lo
👍
A favor
- 1Já existe um Fundo de Proteção Social do Bombeiro mas é gerido pela Liga e tem limites — formalizar um regime estatal central daria garantias muito maiores Liga dos Bombeiros
- 2A pensão de preço de sangue que existe hoje é o único apoio garantido por lei — em valor é uma fração do que faz falta para sustentar uma família Bombeiros
- 3Em 2025, o Governo aprovou medidas pontuais para famílias afetadas pelos incêndios — sinal de que reconhece o problema mas resolve a soluços, sem regime permanente Santander
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Apreciação parlamentar
25 de setembro de 2025
Votaram no plenário
25 de setembro de 2025
Anunciaram-na no plenário
10 de setembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
9 de setembro de 2025
Foi para a comissão discutir
9 de setembro de 2025
Chegou à mesa
28 de agosto de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra