🍳 A cozinhar
Proposta n.º 253PAN exige que apoios de 14,5M€ aos animais saiam do papel
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O PAN está a dizer ao Governo: "Puseram 14,5 milhões no Orçamento para proteção animal, mas ninguém abriu candidaturas — despachem-se, que as associações e as famílias precisam do dinheiro agora."
🍺 Qual é o problema?
- ›O Orçamento para 2025 prevê 14,5 milhões para bem-estar animal — o maior investimento de sempre.
- ›O problema? Os despachos e avisos necessários para lançar as candidaturas estão atrasados.
- ›Sem eles, as associações zoófilas não conseguem candidatar-se e o dinheiro fica parado.
- ›Entretanto, os centros de recolha estão a rebentar pelas costuras.
📋 O que muda?
- ›Governo obrigado a aprovar rapidamente os despachos para lançar os avisos de candidatura aos 14,5M€ do OE 2025
- ›Prazos de candidatura adequados para que as associações pequenas consigam concorrer em igualdade
- ›Criação de gabinetes regionais de apoio às candidaturas — para ajudar associações zoófilas que não sabem navegar a burocracia
💥 E eu com isso?
- ›Se conheces uma associação que recolhe animais abandonados e está a funcionar com donativos a pingar, estes 14,5 milhões podiam ser a diferença entre fechar ou sobreviver.
- ›Mas se ninguém abre as candidaturas, o dinheiro fica na gaveta e os animais continuam sem veterinário.
👍
A favor
- 1O Governo anunciou 14,5 milhões — o maior investimento de sempre em bem-estar animal — mas sem avisos publicados, é dinheiro virtual Gov.pt
- 2As famílias carenciadas com animais precisam de apoio para veterinário e alimentação — o programa existe mas sem execução não chega a ninguém Observador
- 3Os centros de recolha oficial e associações zoófilas funcionam no limite — cada mês de atraso é mais animais sem cuidados JN
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
10 de setembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
9 de setembro de 2025
Foi para a comissão discutir
9 de setembro de 2025
Chegou à mesa
29 de agosto de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra