Chega: terreno que arde fica proibido de ser construído durante 10 anos

A pressão urbanística sobre terreno ardido é real — basta olhar para o litoral algarvio e para a faixa Lisboa-Setúbal

Idealista · idealista.pt

Já em 1990 o legislador admitia abertamente que havia incêndios para libertar solo para construção — não é teoria da conspiração, está escrito na exposição de motivos da lei original

Agroportal · agroportal.pt

O próprio líder do Chega, André Ventura, admitiu que partes podem ser inconstitucionais — restringir o direito de propriedade durante 10 anos é matéria sensível

Público · publico.pt

Pode tramar pequenos proprietários honestos cujos terrenos arderam por azar — ficam 10 anos sem poder mexer e o Estado nem sempre paga a tempo

Sábado · sabado.pt

Os especialistas em ordenamento do território dizem que o problema é a fraca fiscalização da lei dos solos atual, não a falta de proibições

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