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Proposta n.º 257

PCP: chega de alugar aviões, o país precisa de frota própria

Partido Comunista Português
PCP
·Paulo Raimundo·Paula Santos·Alfredo Maia
??%boa ideia
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??%tanto faz
??

votos

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O PCP está farto de ver o Estado gastar centenas de milhões a alugar aviões a privados para apagar fogos e diz: "comprem os vossos — parem de enriquecer empresas enquanto o país arde."

🍺 Qual é o problema?

  • ›Só em 2024-2025, Portugal gastou mais de 338 milhões de euros a alugar meios aéreos para combater incêndios — quase tudo a três empresas privadas.
  • ›Entretanto, os Kamov da Força Aérea estão inoperacionais e os kits de combate dos C-130 nunca foram comprados. 2025 foi dos piores anos de sempre em área ardida.

📋 O que muda?

  • ›Criar uma frota aérea pública para proteção civil — aviões e helicópteros do Estado, não alugados
  • ›Tirar a gestão dos meios aéreos da Força Aérea e passá-la para a proteção civil — combater fogos não é a missão dos militares
  • ›Acabar com a dependência de empresas privadas que aproveitam a urgência para subir preços
  • ›Dotar o país de capacidade de resposta permanente, sem depender da disponibilidade do mercado

💥 E eu com isso?

  • ›Quando o incêndio chega à tua aldeia, não queres saber se o helicóptero é público ou privado — queres que chegue a tempo.
  • ›Mas quando os meios são todos alugados e há escassez no mercado, os preços disparam e Portugal fica na fila.
  • ›Em 2025, com mais de 215 mil hectares ardidos, o país voltou a provar que este modelo não funciona.
👍

A favor

  • 1A Liga dos Bombeiros defende há anos que a estrutura principal de combate deve estar fora dos concursos — não se pode depender do mercado quando o país arde Observador
  • 2Só três empresas privadas contrataram 177 milhões com o Estado num só ano — concentração de mercado que inflaciona preços Público
  • 3O Estado tem 10 aeronaves que podem combater fogos mas não comprou os kits — é como ter um carro de bombeiros sem mangueira Público

O que se passou até agora

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

9 de setembro de 2025

Foi para a comissão discutir

9 de setembro de 2025

Chegou à mesa

2 de setembro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Observador

observador.pt

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👎

Contra

  • 1Comprar e manter uma frota aérea custa muito mais do que alugar — aviões parados 8 meses por ano são dinheiro a arder (literalmente) Observador
  • 2A Força Aérea já lançou concursos para contratar 40 meios aéreos até 2029 com 221 milhões, o que mostra que o sistema de contratação está a ser reformado Observador
  • 3Criar uma nova entidade pública para gerir aviões arrisca repetir os problemas da extinta EMA (Empresa de Meios Aéreos), que já foi tentada e falhou Público

Público

publico.pt

↗

Público

publico.pt

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Observador

observador.pt

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Observador

observador.pt

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