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Proposta de lei n.º 175

BE quer acabar com propinas nas licenciaturas

PCP

PAN

PSD

JPP

CDS-PP

·Fabian Figueiredo·Rui Cardoso·Paula Santos·Sofia Pereira·Rita Matias+9

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

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O Bloco de Esquerda quer propinas zero nas licenciaturas, mestrados integrados e cursos técnicos superiores — e limitar as taxas e emolumentos que as universidades cobram por tudo e mais alguma coisa.

🍺 Qual é o problema?

›As propinas baixaram de 1.068€ para 697€ entre 2019 e 2021, graças à pressão do movimento estudantil e do BE.
›Desde então, o PS recusou continuar a baixar e o Governo PSD-CDS descongelou o valor para 710€ a partir de 2026/2027.
›O BE diz que o caminho é o oposto: ensino superior gratuito, como já acontece em vários países europeus.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (5):

PCP

PAN

JPP

Votaram não (4):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (1):

O que se passou até agora

Discussão generalidade

9 de janeiro de 2026

Votaram no plenário

9 de janeiro de 2026

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

9 de setembro de 2025

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

9 de setembro de 2025

Chegou à mesa

3 de setembro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›Acabar com as propinas de licenciatura, mestrado integrado e cursos técnicos superiores profissionais
›Limitar propinas de mestrados não integrados e doutoramentos
›Proibir as universidades de cobrar taxas abusivas por certidões, inscrições e outros atos académicos
›O Estado compensa as universidades pela perda de receita das propinas

💥 E eu com isso?

›Se estás a pagar 697€ de propina ou a ajudar alguém a pagar, esta proposta punha esse valor a zero.
›Mas o debate é maior: o ensino superior é um direito ou um serviço? Se o Estado não paga a diferença às universidades, a qualidade cai — e aí quem paga és tu.

👍

A favor

1As propinas baixaram de 1.068€ para 697€ sem que as universidades tenham colapsado — há margem para ir mais longe Observador
2PS e Chega travaram o aumento para 710€ no OE 2026 — nem a direita defende aumentar propinas com convicção Público
3Vários países europeus já têm ensino superior gratuito ou quase — não é utopia, é opção política Parlamento

👎

Contra

1O Parlamento chumbou todas as propostas de fim de propinas em janeiro de 2026 — não há maioria para isto Público
2A OCDE recomendou a Portugal propinas por escalões de rendimento, não a eliminação — acabar com propinas pode ser regressivo, beneficiando mais quem mais tem RTP
3Sem propinas, as universidades perdem cerca de 200 milhões por ano — se o Estado não compensar integralmente, a qualidade do ensino é que paga Público

As propinas baixaram de 1.068€ para 697€ sem que as universidades tenham colapsado — há margem para ir mais longe

Observador · observador.pt

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