🗳️ Decidida· Há 4 meses· Vota para veres o resultado

Proposta de lei n.º 176

Licença parental sobe para 180 dias paga a 100%

PSD

CDS-PP

PCP

PAN

·José Pedro Aguiar-Branco·Hugo Soares·Felicidade Vital·Ana Bernardo·Joana Cordeiro+8

??%boa ideia

??%má ideia

??%tanto faz

votos

7D1MTudo

🔒

Entra para dizeres o que pensas

Vê o que o pessoal acha disto

🍻Análise IAModo Tasca

Ver documento original →

Uma proposta de 42 mil cidadãos diz ao Governo: "chega de mães a voltar ao trabalho com o bebé ainda com 4 meses — queremos 6 meses em casa e com o ordenado todo".

🍺 Qual é o problema?

›Hoje em dia quem tem um filho só pode ficar em casa 120 dias (4 meses) a ganhar o ordenado completo.
›Depois disso, ou se volta ao trabalho ou se fica mais tempo mas com corte no salário.
›Resultado: muita gente tem de escolher entre estar com o bebé ou pagar as contas ao fim do mês.

O que muda?

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (7):

PCP

PAN

Encolheram os ombros (2):

PSD

CDS-PP

O que se passou até agora

Discussão generalidade

23 de janeiro de 2026

Enviada para análise detalhada

23 de janeiro de 2026

Votaram no plenário

23 de janeiro de 2026

Saiu na folha oficial

16 de outubro de 2025

Anunciaram-na no plenário

15 de outubro de 2025

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

8 de outubro de 2025

O presidente aceitou para discussão

8 de outubro de 2025

›A licença de quem acaba de ter filhos passa de 120 para 180 dias (4 para 6 meses) — e com o ordenado todo
›Pai e mãe passam a ter direito ao mesmo tempo de licença só para eles — nada de partilhas desiguais
›O valor paga-o a Segurança Social (dinheiro público), como já acontece hoje com os 120 dias
›A nova regra só arranca depois do próximo Orçamento do Estado a prever — ou seja, não é já

💥 E eu com isso?

›Se estás a pensar ter um filho ou conheces alguém que está, isto muda tudo — em vez de entregar o bebé a uma creche aos 4 meses, ficas mais 2 meses em casa.
›O próprio Governo admitiu que estender a licença custa mais de 400 milhões de euros por ano, que alguém vai ter de pagar.
›E pais e mães passam a ter o mesmo tempo obrigatório — deixa de ser só "coisa da mãe".

👍

A favor

1A proposta juntou mais de 42 mil assinaturas de cidadãos — não é capricho de um partido, é gente real a pedir Público
2Já passou no parlamento com quase todos a favor — só PSD e CDS se abstiveram Observador
3Igualar o tempo de licença do pai e da mãe ataca a desigualdade no trabalho — menos desculpas para não contratar mulheres RTP

👎

Contra

1Custa mais de 400 milhões de euros por ano à Segurança Social — dinheiro que tem de sair de algum lado ECO
2PSD e CDS dizem que o Governo já está a fazer isto na nova lei laboral — é duplicar trabalho ECO
3Empresas pequenas podem ter dores de cabeça para substituir trabalhadores que ficam 6 meses em casa em vez de 4 Renascença

Chegou à mesa

5 de setembro de 2025

🗣️ Conversa de tasca

Faz login para participar na discussão

Ainda ninguém disse nada — abre tu a conversa

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca