🍳 A cozinhar
Proposta n.º 266Chega quer que fibromialgia seja reconhecida a sério
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🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Chega quer que o Estado reconheça de vez a fibromialgia como doença crónica com direitos a sério — isenção de taxas, acesso a tratamentos e inclusão na tabela de incapacidade, porque 350 mil doentes estão à espera há décadas.
🍺 Qual é o problema?
- ›A OMS reconhece a fibromialgia desde 1992.
- ›Em 2022 reclassificou-a como doença do sistema nervoso central.
- ›Mas em Portugal, os doentes continuam sem direito a isenção de taxas moderadoras, sem comparticipação especial de medicamentos e sem que a doença conte para a reforma por invalidez.
- ›São cerca de 350 mil pessoas, maioritariamente mulheres.
📋 O que muda?
- ›Atualizar as normas da DGS para refletir a reclassificação da OMS de 2022
- ›Incluir a fibromialgia na tabela de incapacidade para efeitos de reforma e atestados
- ›Isenção de taxas moderadoras para doentes diagnosticados
- ›Criar consultas especializadas e centros de referência no SNS
👍
A favor
- 1A OMS reclassificou a fibromialgia em 2022 como doença do sistema nervoso central — Portugal ainda não atualizou as suas normas Renascença
- 2Duas petições na legislatura anterior juntaram mais de 13 mil assinaturas — há um clamor real que os políticos têm ignorado Parlamento
- 3A Resolução do parlamento de 2015 já recomendava medidas — passaram 11 anos e nada mudou Diário da República
O que se passou até agora
Anunciaram-na no plenário
10 de setembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
9 de setembro de 2025
Foi para a comissão discutir
9 de setembro de 2025
Chegou à mesa
8 de setembro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra