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O Chega quer que o Estado reconheça de vez a fibromialgia como doença crónica com direitos a sério — isenção de taxas, acesso a tratamentos e inclusão na tabela de incapacidade, porque 350 mil doentes estão à espera há décadas.
🍺 Qual é o problema?
📋 O que muda?
A favor
Votação oficial
Enviada para análise detalhada
3 de junho de 2026
Votaram no plenário
3 de junho de 2026
Apreciação parlamentar
2 de junho de 2026
Anunciaram-na no plenário
10 de setembro de 2025
Foi para a comissão discutir
9 de setembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
9 de setembro de 2025
Chegou à mesa
8 de setembro de 2025
💥 E eu com isso?
Contra
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra
A OMS reclassificou a fibromialgia em 2022 como doença do sistema nervoso central — Portugal ainda não atualizou as suas normas
Renascença · rr.pt
Duas petições na legislatura anterior juntaram mais de 13 mil assinaturas — há um clamor real que os políticos têm ignorado
Parlamento · app.parlamento.pt
A Resolução do parlamento de 2015 já recomendava medidas — passaram 11 anos e nada mudou
Diário da República · diariodarepublica.pt
A proposta é mais uma recomendação sem força de lei — as anteriores não saíram do papel, esta pode ter o mesmo destino
PCP · pcp.pt
Criar centros de referência e consultas especializadas exige investimento que a proposta não quantifica
SNS · sns.gov.pt
A fibromialgia não tem biomarcador objetivo — alargar direitos sem critérios diagnósticos rigorosos pode abrir a porta a abusos no sistema
MyFibromyalgia · myfibromyalgia.org
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