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Proposta n.º 274

Parlamento autoriza Marcelo a ir a Nova Iorque

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Formalidade de rotina: o parlamento dá luz verde para o Presidente da República se deslocar a Nova Iorque, de 20 a 25 de setembro, para participar na 80.ª Assembleia Geral da ONU.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Sempre que o Presidente quer sair do país, a Constituição obriga a pedir autorização ao parlamento.
  • ›É um mecanismo de controlo democrático, mas na prática é sempre aprovado — faz parte do ritual institucional.

📋 O que muda?

  • ›Autorização formal para a deslocação do Presidente a Nova Iorque entre 20 e 25 de setembro
  • ›Participação no debate geral da 80.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas

💥 E eu com isso?

  • ›Na prática, não muda nada na tua vida.
  • ›É uma formalidade constitucional.
  • ›O Presidente vai representar Portugal na ONU, como fazem todos os líderes mundiais nesta altura do ano.
👍

A favor

  • 1A presença de Portugal na Assembleia Geral da ONU é essencial para manter influência diplomática e defender interesses nacionais em fóruns multilaterais RTP
  • 2A 80.ª sessão aborda temas que afetam Portugal diretamente, como migrações, clima e segurança internacional Público
  • 3O mecanismo de autorização parlamentar é um pilar democrático que garante escrutínio das deslocações presidenciais Parlamento

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

12 de setembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

10 de setembro de 2025

Votaram em plenário

10 de setembro de 2025

Publicada no Diário da Assembleia

10 de setembro de 2025

Mandaram publicar

10 de setembro de 2025

Chegou à mesa

9 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

9 de setembro de 2025

Legislação resultante

👎

Contra

  • 1As deslocações presidenciais ao estrangeiro têm custos significativos para o erário público, que raramente são detalhados Observador
  • 2A autorização é sempre concedida — o mecanismo é uma formalidade que raramente gera debate substancial Parlamento
  • 3O impacto real destas participações na ONU para o cidadão comum é difícil de medir Público

Resolução da Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque

Resolução

Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

RTP

rtp.pt

↗

Público

publico.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

Observador

observador.pt

↗

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