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Proposta n.º 276

Chega quer programa nacional para arranjar escolas a cair

PAN

JPP

PSD

CDS-PP

PCP

·Jorge Pinto·Raul Melo·Miguel Matos·Inês de Sousa Real·José Carvalho+67

??%boa ideia

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O Chega quer que o Governo faça um raio-X a todas as escolas públicas do país e lance um programa nacional para as arranjar — isolamento, aquecimento, ventilação, painéis solares — porque há miúdos a estudar com casacos e gorros em pleno inverno.

🍺 Qual é o problema?

›Há escolas onde os alunos levam cobertores para as aulas no inverno — como aconteceu em Oliveira de Frades — e outras com infiltrações e humidade há anos, como a Secundária da Portela em Loures.
›O programa da Parque Escolar gastou milhões mas só cobriu secundárias e teve derrapagens financeiras denunciadas pelo Tribunal de Contas.
›O Governo já lançou um concurso de 850 milhões para requalificar 237 escolas, mas há milhares que ficam de fora.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (5):

PSD

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

31 de março de 2026

Publicada no Diário da Assembleia

26 de março de 2026

Mandaram publicar

26 de março de 2026

Foram limpar o texto

16 de março de 2026

Votação final em plenário

6 de março de 2026

Enviada para análise detalhada

19 de setembro de 2025

Apreciação parlamentar

19 de setembro de 2025

Votaram no plenário

19 de setembro de 2025

›Levantamento nacional do estado de todas as escolas públicas — conforto térmico, qualidade do ar, estado de conservação
›Programa faseado de reabilitação, começando pelas escolas em pior estado
›Prioridade a soluções passivas — isolamento, caixilharias, ventilação natural — antes de meter ar condicionado
›Metas de redução de consumo energético e instalação de painéis solares
›Relatório público anual sobre a execução
›Participação de PME locais nas obras, para dinamizar as economias da zona

💥 E eu com isso?

›Se o teu filho estuda numa escola com frio no inverno e calor no verão, sabe que isso afeta diretamente as notas e a saúde — não é drama, é o que os estudos dizem.
›O Governo já pôs 850 milhões para 237 escolas, mas há mais de mil que precisam de obras e ficaram de fora.
›Cada ano sem intervenção é mais uma geração a estudar em condições indignas — e mais dinheiro desperdiçado em contas de energia.

👍

A favor

1O Governo lançou concurso de 850 milhões para 237 escolas com apoio do BEI — mas são só as mais urgentes, faltam centenas ECO
2A OCDE confirma que a qualidade das infraestruturas escolares é fator determinante no sucesso educativo e na redução de desigualdades Observador
3A Câmara de Lisboa sozinha vai gastar 45 milhões em 10 escolas em 2026 — imagina o que falta no resto do país DN

👎

Contra

1O Governo já está a investir 850 milhões com apoio do BEI — criar outro programa paralelo pode gerar sobreposição e confusão ECO
2A Parque Escolar já mostrou o que acontece com programas ambiciosos mal geridos — derrapagens, atrasos e dinheiro mal gasto DN
3A proposta não diz de onde vem o dinheiro nem quanto custa — é uma recomendação sem orçamento nem calendário RTP