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Proposta n.º 278

PAN: contar as árvores do país a cada 10 anos é tarde demais

Pessoas-Animais-Natureza
PAN
·Inês de Sousa Real
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??%tanto faz
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votos

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O PAN está a dizer ao Governo: "o último levantamento das florestas do país tem dados de 2015 e desde aí ardeu meio Portugal — atualizem isto mais vezes em vez de andarem às cegas a planear a floresta."

🍺 Qual é o problema?

  • ›O Estado faz de 10 em 10 anos um levantamento gigante de quantas árvores há no país, de que tipo, em que estado.
  • ›É esse mapa que serve para decidir onde plantar, onde limpar, onde prevenir incêndios.
  • ›Problema: o último é de 2015 e desde aí arderam mais de um milhão de hectares de mata — o mapa atual não corresponde ao terreno real.

📋 O que muda?

  • ›Recomenda ao Governo que encurte o prazo entre levantamentos da floresta — em vez de 10 em 10 anos, mais frequente
  • ›Pede atualizações parciais entre os grandes levantamentos, para acompanhar mudanças rápidas como incêndios
  • ›Alinhar Portugal com países como França, Estados Unidos, Suécia ou Dinamarca, onde a contagem é anual
  • ›Não obriga, recomenda — fica a ver se o Governo executa

💥 E eu com isso?

  • ›Quando ouves no telejornal que o Estado vai investir milhões na prevenção de incêndios, esses milhões são gastos com base num mapa que pode ter 10 anos.
  • ›É como tentar conduzir com um GPS de 2015 — chegas a sítios que já não existem.
  • ›Sem dados atualizados, o dinheiro vai para os sítios errados e a próxima época de fogos volta a apanhar toda a gente desprevenida.
👍

A favor

  • 1A última atualização do levantamento florestal foi publicada em 2019 mas tem por base dados de 2015 — desde aí já arderam quase 1 milhão de hectares e o mapa está totalmente desfasado ICNF
  • 2Países como a Finlândia e a Noruega atualizam anualmente parte da amostra — não é ficção científica, é norma na Europa do Norte ICNF
  • 3Sem dados atualizados é impossível cumprir os compromissos europeus sobre clima e captura de carbono pelas florestas — Portugal arrisca multas por reportar números inflacionados Dados Abertos

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

10 de dezembro de 2025

Mandaram publicar

4 de dezembro de 2025

Publicada no Diário da Assembleia

4 de dezembro de 2025

Foram limpar o texto

23 de outubro de 2025

Votação final em plenário

17 de outubro de 2025

Enviada para análise detalhada

19 de setembro de 2025

Votaram no plenário

19 de setembro de 2025

Apreciação parlamentar

👎

Contra

  • 1Atualizar todos os anos custa muito mais dinheiro e mão de obra técnica — a recomendação não diz quanto custa nem quem paga Agroportal
  • 2A periodicidade pode ser parte do problema mas a verdadeira falha está na execução — o ICNF entregou o mapa de 2015 só em 2019, ou seja já com 4 anos de atraso Agroportal
  • 3A recomendação é vaga — "pondere encurtar" não obriga a nada e o Governo pode dizer que sim e não fazer Parlamento

18 de setembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

17 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

17 de setembro de 2025

Legislação resultante

Resolução da Assembleia da República

Recomenda ao Governo a utilização de inteligência artificial para a prevenção e deteção de incêndios

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

ICNF

icnf.pt

↗

ICNF

icnf.pt

↗

Dados Abertos

dados.gov.pt

↗

Agroportal

agroportal.pt

↗

Agroportal

agroportal.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

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