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Proposta n.º 279

PAN quer projeto-piloto de partos liderados por enfermeiras

Pessoas-Animais-Natureza
PAN
·Inês de Sousa Real
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votos

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O PAN pede ao Governo que crie uma unidade experimental onde as grávidas saudáveis são acompanhadas por enfermeiras especializadas do início ao fim — sem substituir os médicos, mas deixando a fisiologia normal nas mãos de quem mais percebe disso.

🍺 Qual é o problema?

  • ›Em Portugal, a gravidez e o parto seguem o modelo médico clássico, centrado no obstetra.
  • ›No Reino Unido, Holanda e Espanha, enfermeiras especializadas lideram os partos de baixo risco — o que representa 85% a 90% dos casos, segundo a OMS.
  • ›Resultado? Menos cesarianas, menos intervenções e mães mais satisfeitas.

📋 O que muda?

  • ›Criação de uma Unidade de Cuidados na Maternidade (UCM) como projeto-piloto numa maternidade do SNS
  • ›Grávidas saudáveis acompanhadas do início ao fim por enfermeiras especialistas em saúde materna — o chamado modelo "Midwifery Led-Care"
  • ›Formação especializada dos profissionais segundo as normas europeias para estas unidades
  • ›A UCM não substitui os obstetras — referencia para cuidados médicos sempre que necessário

💥 E eu com isso?

  • ›Se estás grávida e tens uma gravidez sem complicações, provavelmente vais ser seguida no mesmo circuito de alto risco — com esperas longas e consultas rápidas.
  • ›Este modelo coloca-te no centro, com a mesma equipa a acompanhar-te do princípio ao fim.
  • ›Lá fora já provou que reduz cesarianas desnecessárias.
👍

A favor

  • 1O SNS já avançou com enfermeiros especialistas a vigiar grávidas de baixo risco em 12 unidades de saúde — o próprio sistema reconhece que funciona Público
  • 2Estudos internacionais mostram que o modelo reduz cesarianas, partos prematuros e morte neonatal quando aplicado a gravidezes de baixo risco UTERUS
  • 3Os Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia arrancam como piloto em 2026, com incentivos até 50% para médicos — mostra que há vontade política de mudar Sábado

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

23 de dezembro de 2025

Publicada no Diário da Assembleia

18 de dezembro de 2025

Mandaram publicar

18 de dezembro de 2025

Foram limpar o texto

11 de dezembro de 2025

Votação final em plenário

5 de dezembro de 2025

Enviada para análise detalhada

19 de setembro de 2025

Apreciação parlamentar

19 de setembro de 2025

👎

Contra

  • 1A proposta pede "um" projeto-piloto sem definir onde, quando nem com que dinheiro — pode levar anos a sair do papel Parlamento
  • 2Portugal tem escassez crónica de enfermeiros especialistas em saúde materna — criar uma unidade sem resolver a falta de profissionais pode tirar recursos de onde já não há HealthNews
  • 3A Ordem dos Médicos pode resistir a um modelo que reduz o papel do obstetra — o corporativismo é real e já travou mudanças parecidas Renascença

Votaram no plenário

19 de setembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

17 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

17 de setembro de 2025

Legislação resultante

Resolução

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de unidades de cuida

Resolução da Assembleia da República

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de unidades de cuida

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

Público

publico.pt

↗

UTERUS

uterus.pt

↗

Sábado

sabado.pt

↗

Parlamento

parlamento.pt

↗

HealthNews

healthnews.pt

↗

Renascença

rr.pt

↗

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