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Proposta n.º 279

PAN quer projeto-piloto de partos liderados por enfermeiras

PSD

PAN

CDS-PP

PCP

·Rita Matias·Irene Costa·Isabel Fernandes·Inês de Sousa Real·João Pinho de Almeida+6

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votos

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O PAN pede ao Governo que crie uma unidade experimental onde as grávidas saudáveis são acompanhadas por enfermeiras especializadas do início ao fim — sem substituir os médicos, mas deixando a fisiologia normal nas mãos de quem mais percebe disso.

🍺 Qual é o problema?

›Em Portugal, a gravidez e o parto seguem o modelo médico clássico, centrado no obstetra.
›No Reino Unido, Holanda e Espanha, enfermeiras especializadas lideram os partos de baixo risco — o que representa 85% a 90% dos casos, segundo a OMS.
›Resultado? Menos cesarianas, menos intervenções e mães mais satisfeitas.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (6):

PAN

JPP

Votaram não (2):

PSD

PCP

Encolheram os ombros (2):

CDS-PP

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

23 de dezembro de 2025

Publicada no Diário da Assembleia

18 de dezembro de 2025

Mandaram publicar

18 de dezembro de 2025

Foram limpar o texto

11 de dezembro de 2025

Votação final em plenário

5 de dezembro de 2025

Enviada para análise detalhada

19 de setembro de 2025

Apreciação parlamentar

19 de setembro de 2025

›Criação de uma Unidade de Cuidados na Maternidade (UCM) como projeto-piloto numa maternidade do SNS
›Grávidas saudáveis acompanhadas do início ao fim por enfermeiras especialistas em saúde materna — o chamado modelo "Midwifery Led-Care"
›Formação especializada dos profissionais segundo as normas europeias para estas unidades
›A UCM não substitui os obstetras — referencia para cuidados médicos sempre que necessário

💥 E eu com isso?

›Se estás grávida e tens uma gravidez sem complicações, provavelmente vais ser seguida no mesmo circuito de alto risco — com esperas longas e consultas rápidas.
›Este modelo coloca-te no centro, com a mesma equipa a acompanhar-te do princípio ao fim.
›Lá fora já provou que reduz cesarianas desnecessárias.

👍

A favor

1O SNS já avançou com enfermeiros especialistas a vigiar grávidas de baixo risco em 12 unidades de saúde — o próprio sistema reconhece que funciona Público
2Estudos internacionais mostram que o modelo reduz cesarianas, partos prematuros e morte neonatal quando aplicado a gravidezes de baixo risco UTERUS
3Os Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia arrancam como piloto em 2026, com incentivos até 50% para médicos — mostra que há vontade política de mudar Sábado

👎

Contra

1A proposta pede "um" projeto-piloto sem definir onde, quando nem com que dinheiro — pode levar anos a sair do papel Parlamento
2Portugal tem escassez crónica de enfermeiros especialistas em saúde materna — criar uma unidade sem resolver a falta de profissionais pode tirar recursos de onde já não há HealthNews
3A Ordem dos Médicos pode resistir a um modelo que reduz o papel do obstetra — o corporativismo é real e já travou mudanças parecidas Renascença