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Proposta n.º 285

CDS quer mais apoio a grávidas: cursos, amamentação e psicólogos

PSD

PAN

CDS-PP

PCP

·Rita Matias·Irene Costa·Isabel Fernandes·Inês de Sousa Real·João Pinho de Almeida+7

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O CDS está a dizer ao Governo: "garantam que todas as grávidas têm curso de preparação para o parto perto de casa, apoio na amamentação na maternidade e acompanhamento psicológico no pós-parto — nem que seja com ajuda das câmaras."

🍺 Qual é o problema?

›Portugal é dos países mais envelhecidos da Europa e a natalidade continua a cair.
›Muitas mulheres não têm acesso a cursos de preparação para o parto no SNS — as vagas são poucas e em certas zonas nem existem.
›No pós-parto, o apoio psicológico e na amamentação é ainda mais escasso.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (6):

PSD

CDS-PP

PAN

JPP

Votaram não (1):

PCP

Encolheram os ombros (3):

O que se passou até agora

Saiu no Diário da República

23 de dezembro de 2025

Publicada no Diário da Assembleia

18 de dezembro de 2025

Mandaram publicar

18 de dezembro de 2025

Foram limpar o texto

11 de dezembro de 2025

Votação final em plenário

5 de dezembro de 2025

Enviada para análise detalhada

19 de setembro de 2025

Apreciação parlamentar

19 de setembro de 2025

›Cursos de preparação para o parto garantidos a todas as grávidas — no SNS ou com protocolo com privados, em parceria com as câmaras
›Equipas especializadas em amamentação nas maternidades durante o internamento
›Mais apoio de saúde mental e psicológico às mães no pós-parto, com envolvimento das autarquias

💥 E eu com isso?

›Se estás à espera de um filho e o centro de saúde mais perto não tem vaga para o curso de preparação, este problema é teu.
›No pós-parto, muitas mães sentem-se sozinhas e sem apoio — a depressão pós-parto afeta até 1 em cada 5 mulheres e raramente é acompanhada.

👍

A favor

1O SNS já avançou com enfermeiros especialistas a seguir grávidas de baixo risco em 12 unidades de saúde — mostra que o modelo funciona e pode crescer Público
2Os Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia vão arrancar como piloto em 2026 — a proposta do CDS alinha com esta direção RTP
3A Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto denuncia há anos falhas nos cuidados e mortes evitáveis APDMGP

👎

Contra

1A proposta é uma recomendação — não obriga ninguém a nada, não tem orçamento nem prazo, pode ficar na gaveta Parlamento
2Envolver câmaras na saúde sem lhes dar dinheiro extra é o mesmo problema de sempre — empurrar trabalho sem mandar o cheque Observador
3Se o SNS não tem enfermeiros especialistas suficientes, criar cursos com privados pode acabar por beneficiar o setor privado à custa do público Renascença