🗳️ Decidida· Há 6 meses· Vota para veres o resultado
Proposta n.º 286PS pede ao Governo para baixar IVA em vez de só cortar IRS e IRC
??%boa ideia
??%má ideia
??%tanto faz
??
votos
7D1MTudo
🔒
Entra para dizeres o que pensas
Vê o que o pessoal acha disto
🍻Análise IAModo Tasca
Ver documento original →O Partido Socialista está a dizer ao Governo: "parem de cortar só os impostos das empresas e dos ordenados — mexam também no IVA, que é o imposto que mais dói a quem ganha menos." Tradução: menos cortes para ricos, mais alívio no supermercado.
🍺 Qual é o problema?
- ›Entre 2011 e 2024, o Estado português começou a apanhar cada vez mais dinheiro sobretudo através do IVA (o imposto que pagas em tudo o que compras) — quase 40% do aumento da receita veio daí.
- ›Portugal tem o 4º IVA mais pesado da OCDE em proporção da riqueza do país.
- ›Resultado: as famílias mais pobres gastam 18,6% do que ganham só em IVA, enquanto as mais ricas gastam menos de 10%.
📋 O que muda?
- ›Recomenda ao Governo que baixe o IVA (o imposto sobre o consumo) — podendo usar uma taxa super-reduzida que pode ir até 0% em produtos alimentares essenciais
- ›Redefinir o que conta como "habitação a custos controlados" para aplicar IVA mais baixo na construção — mas sem subsidiar casas de luxo
- ›Manter a descida seletiva do imposto das empresas (IRC) só para quem investe no interior, em investigação e valoriza salários
- ›No IRS Jovem (benefício fiscal para jovens trabalhadores), criar um "ano zero" para quem começa a trabalhar a meio do ano não perder o primeiro ano de isenção
👍
A favor
- 1O Banco de Portugal já veio dizer que o IVA é regressivo — bate mais forte em quem ganha menos, que gasta 18,6% do rendimento só nesse imposto Jornal de Negócios
- 2Portugal é o 4º país da OCDE com IVA mais pesado em proporção da riqueza do país — há margem para descer ECO
- 3A própria União Europeia já abriu a porta a taxas super-reduzidas de IVA (inclusive 0%) em alimentos essenciais — é usar o que está disponível Público
Votação no parlamento
O que se passou até agora
Votaram em plenário
19 de setembro de 2025
Apreciação parlamentar
18 de setembro de 2025
O presidente aceitou para discussão
17 de setembro de 2025
Anunciaram-na no plenário
17 de setembro de 2025
Chegou à mesa
12 de setembro de 2025
Na comunicação social
Fontes citadas nos argumentos a favor e contra