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Proposta n.º 288

BE quer enfermeiras parteiras a fazer partos sem complicações

PSD

PAN

CDS-PP

PCP

·Rita Matias·Irene Costa·Isabel Fernandes·Inês de Sousa Real·João Pinho de Almeida+7

??%boa ideia

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O Bloco está a dizer ao Governo: "em vez de fechar urgências de maternidade, abram salas para as enfermeiras parteiras tratarem dos partos normais — assim libertam médicos para os casos complicados."

🍺 Qual é o problema?

›Em 2025 várias urgências de ginecologia fecharam aos fins-de-semana — Setúbal, Barreiro, Portimão, Vila Franca, Abrantes — porque faltam médicos para as escalas.
›Houve mulheres a parir em ambulâncias e na rua.
›O Bloco propõe abrir salas dentro dos hospitais para partos sem risco serem geridos por enfermeiras especialistas em saúde materna.

Votação no parlamento

🗳️

Votação oficial

Votaram sim (2):

Votaram não (2):

PSD

CDS-PP

Encolheram os ombros (1):

O que se passou até agora

Apreciação parlamentar

19 de setembro de 2025

Votaram no plenário

19 de setembro de 2025

Enviada para análise detalhada

19 de setembro de 2025

O presidente aceitou para discussão

17 de setembro de 2025

Anunciaram-na no plenário

17 de setembro de 2025

Chegou à mesa

12 de setembro de 2025

Na comunicação social

Fontes citadas nos argumentos a favor e contra

›O Governo cria um plano para meter Unidades de Cuidados na Maternidade dentro dos hospitais que já têm obstetrícia
›Nas grávidas de baixo risco, são as enfermeiras especialistas que tratam de tudo — sem substituir as maternidades convencionais
›A mulher continua a poder escolher onde quer ter o filho — não é obrigatório
›O plano tem de ser feito a falar com médicos, enfermeiros e associações de utentes
›É uma recomendação ao Governo, não cria a unidade já — pede um plano

👍

A favor

1Em 2025 várias urgências de obstetrícia fecharam por falta de obstetras — Portimão, Barreiro, Setúbal e Vila Franca, e mulheres pariram em ambulâncias Renascença
2A Organização Mundial da Saúde recomenda este modelo há anos — não é experiência portuguesa, é prática reconhecida internacionalmente Sábado
3O bastonário dos enfermeiros garante que há condições humanas para arrancar já — só falta luz verde política Observador

👎

Contra

1A Ordem dos Médicos discorda — diz que tirar o obstetra do parto é arriscado, mesmo nos casos ditos sem complicações, porque elas surgem do nada Sábado
2A Ordem dos Enfermeiros pede o mesmo desde 2022 e o Ministério da Saúde nunca respondeu — é mais um papel para a gaveta dos planos por fazer Sábado
3A proposta não diz quanto custa, quantas unidades se abrem, nem quando — é só a recomendar que se faça um plano Público

Votação no parlamento

O que se passou até agora

Na comunicação social

🗣️ Conversa de tasca