BE quer banco de terras contra incêndios e abandono rural

·Mariana Mortágua

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O Bloco quer obrigar donos de terrenos abandonados a usá-los ou metê-los num banco de terras para arrendamento — e se não fizerem nem uma coisa nem outra, levam com IMI a dobrar todos os anos até o Estado poder arrendar a terra à força.

🍺 Qual é o problema?

›Portugal perdeu 1,25 milhões de hectares de terreno agrícola desde 1986.
›As explorações caíram de 416 mil em 1999 para 261 mil em 2023.
›Terrenos abandonados viram mato, mato vira combustível, combustível vira incêndio — em 2025, arderam mais de 250 mil hectares.
›E importamos 3,6 mil milhões de euros em comida por ano.

📋 O que muda?

›Terrenos agrícolas abandonados há mais de 3 anos são recenseados e declarados em abandono pelas Direções Regionais de Agricultura
›IMI duplica todos os anos de forma cumulativa para quem não usa nem mete no banco de terras
›Depois de 3 anos de IMI agravado, o Estado pode avançar para arrendamento compulsivo por tribunal
›Quem quer arrendar terras tem de apresentar um plano de exploração de 5 anos — com apoio técnico gratuito do Ministério da Agricultura

💥 E eu com isso?

›Se vives no interior, sabes que terrenos ao abandono são bombas-relógio.
›Se és jovem e queres ser agricultor, não encontras terra para arrendar.
›Esta proposta tenta resolver as duas coisas: menos mato a arder e mais gente a produzir comida.
›Se tens um terreno parado, vais sentir isto no IMI.

👍

A favor

1Portugal ardeu 250 mil hectares em 2025, com perdas imensas — o abandono de terras agrícolas é um dos maiores motores dos incêndios rurais Público
2A superfície agrícola útil não pára de cair — 2,28 milhões de hectares em 2024, menos 35% do que em 1986, e importamos 3,6 mil milhões em comida por ano Público
3Bruxelas aprovou 250 milhões de euros para o setor florestal em Portugal — há dinheiro europeu para apoiar quem quer trabalhar a terra Observador