BE reforça proteção contra partilha de nudes sem OK

A partilha não consensual de imagens íntimas já dá pena até 5 anos, mas a lei atual não cobre bem as montagens com IA que estão a explodir

Público · publico.pt

O Parlamento já aprovou a violação como crime público — há vontade política de reforçar a proteção contra crimes sexuais

RTP · rtp.pt

A suspensão provisória do processo a pedido da vítima é uma boa opção para quem quer resolver sem exposição pública — protege quem já sofreu

Observador · observador.pt

A lei de 2018 e as alterações de 2023 já criminalizam a partilha de imagens íntimas com penas até 5 anos — pode ser mais eficaz aplicar melhor a lei existente do que criar novos tipos de crime

Público · publico.pt

A remoção de conteúdo online é extremamente difícil na prática — plataformas estrangeiras podem ignorar ordens de tribunais portugueses

DN · dn.pt

A suspensão provisória do processo pode ser usada por agressores para evitar condenação — se a vítima aceita sob pressão, o agressor fica impune

Parlamento · parlamento.pt